Brasil

O INSS tem 30 dias para decidir sobre a concessA?o de salA?rio-maternidade, e esse prazo passa a contar a partir...

A� inconstitucional norma que estabelece responsabilidade solidA?ria de gestores por tributos nA?o pagos. O entendimento A� da Corte Especial do...

Na A?ltima sexta (30), o MinistA�rio da JustiA�a entrou na polA?mica dos preA�os diferentes cobrados nas baladas do Brasil para...

A tensA?o entre o governo federal e a Procuradoria-Geral da RepA?blica gerou dois fatos relevantes nesta semana. O presidente Michel...

Uma boa notA�cia para o presidente. A proposta de reforma trabalhista, que poderia ser uma prova de fogo para o...

O aplicativo WhatsApp pode ser utilizado como ferramenta para intimaA�A�es nos juizados especiais. AA�decisA?oA�A� do Conselho Nacional de JustiA�a, que...

O WhatsApp deixarA? de funcionar em diversos modelos de aparelhos celulares em 30 de junho. Os usuA?rios que nA?o substituA�ram...

A PresidA?ncia da RepA?blica sancionou,A�nesta terA�a-feira (27/6),A�a Lei 13.460/2017, que obrigaA�todos os A?rgA?os pA?blicos a fornecer, periodicamente, informaA�A�es sobre o...

A PolA�cia Federal anunciou na noite desta terA�a-feira (27) que suspendeu a emissA?o de novos passaportes devido A� "insuficiA?ncia do...

A AgA?ncia Nacional de VigilA?ncia SanitA?ria (Anvisa) determinou a suspensA?o em todo o territA?rio nacional da distribuiA�A?o, da comercializaA�A?o e...