Na A?ltima sexta (30), o MinistA�rio da JustiA�a entrou na polA?mica dos preA�os diferentes cobrados nas baladas do Brasil para homens e mulheres e determinou: essa cobranA�a diferenciada A� ilegal. Vai comeA�ar a valer mesmo sA? daqui um mA?s, mas a novidade correu pelas festas do paA�s no fim de semana e dividiu opiniA�es. No dia 25 de junho, o programa FantA?stico, da TV Globo, exibiu uma reportagem sobre o tema.
De acordo com a atraA�A?o, quem estA? dizendo que mulher pagar menos que homem A� ilegal A� Secretaria Nacional do Consumidor, A?rgA?o ligado ao MinistA�rio da JustiA�a. A secretaria vai divulgar a partir desta segunda-feira (03) uma orientaA�A?o para restaurantes, bares e casas noturnas. O texto diz: “DiferenciaA�A?o de preA�o entre homens e mulheres A� uma afronta ao princA�pio da dignidade da pessoa humana, uma prA?tica comercial abusiva. Utiliza a mulher como estratA�gia de marketing que a coloca em situaA�A?o de inferioridade.”
SegundoA�o SecretA?rio Nacional de Direitos do Consumidor, Arthur Rollo, entrada em casa noturna tem quer o preA�o igual para homens e mulheres. “RodA�zio de pizza, rodA�zio de carne, o preA�o tem que ser igual para todo mundo. NA?o pode ter qualquer distinA�A?o em funA�A?o do gA?nero.”
A orientaA�A?o A� que sejam feitas fiscalizaA�A�es nas casas noturnas, para que essa cobranA�a diferenciada de preA�o deixe de existir em todo o Brasil.
Em SA?o Paulo, a associaA�A?o que representa bares e casas noturnas diz que concorda com a decisA?o.
Em caso de desrespeito, o consumidor, homem ou mulher, tem que reclamar. “Se um consumidor se deparar com uma diferenciaA�A?o de preA�o, ele pode exigir pagar o preA�o mais barato e, se o estabelecimento se recusar, acione os A?rgA?os de defesa do consumidor, porque isso vai levar a uma fiscalizaA�A?o e a casa vai ser autuada”, afirma o secretA?rio.
Entenda a polA?mica
A prA?tica comum adotada por casas noturnas de oferecer preA�os mais baixos e atA� gratuidade para as mulheres nas baladas foi parar na JustiA�a. O estudante de Direito Roberto Casali JA?nior conseguiu uma liminar na JustiA�a contra o organizador de um show, apA?s se indignar com a cobranA�a diferenciada de ingressos em BrasA�lia.
Ele tentou comprar ingressos mais baratos com base na lei da igualdade e teve o pedido recusado. A juA�za de direito substituta do Juizado Especial CA�vel (JEC), Caroline Santos Lima, concedeu uma liminar favorA?vel a ele, com base no argumento de igualdade de gA?nero do consumidor.
No EspA�rito Santo, a prA?tica da cobranA�a diferenciada de preA�os de ingressos para as mulheres A� antiga e divide opiniA�es. O empresA?rio Pedro Paulo Moyses, proprietA?rio da casa de shows Wanted Pub, na Praia do Canto, afirma que cobra preA�os mais baratos para as mulheres, e que nA?o vA? problema nisso.
Segundo Moyses, elas pagam menos no estabelecimento por serem a maioria, e nA?o como uma possA�vel forma de serem atrativos para o pA?blico masculino.
a�?Cerca de 70% do meu pA?blico A� feminino. Sabendo que as mulheres sA?o maioria no meu estabelecimento, dou o benefA�cio para elas continuarem vindo. CobranA�a diferenciada A� um costume que foi criado no mercado de entretenimento, em SA?o Paulo, Salvador e no Rio de Janeiro. O homem paga mais, isso A� um costume nA?o sA? em VitA?ria, mas no Brasila�?, argumenta.
De acordo com o empresA?rio, das 21h A�s 23h, todos pagam R$ 12. Desse horA?rio em diante, hA? alteraA�A?o de valores na entrada. a�?Mas nada gritante, os homens nA?o chegam a pagar nem dobro do valor que as mulheres pagam. Se eu tivesse receio de alguA�m entrar na JustiA�a nA?o colocaria diferenciaA�A?o de preA�os, se estou praticando isso A� porque acredito que seja o correto, agora se vier uma determinaA�A?o judicial, me adequareia�?, diz.
IgualdadeA�
A produtora de eventos Antimofo, que produz festas em boates badaladas como Stone Pub, na Praia do Canto, e Fluente, em Jardim da Penha, repudia a cobranA�a de preA�os diferenciados. De acordo com o produtor de eventos Artur AraA?jo, A� assim hA? 13 anos, desde que a produtora foi fundada.
a�?Nunca foi nossa intenA�A?o encher as casas de mulheres para atrair mais homens, nA?o usamos a mulher como produto de venda. Queremos passar o conceito de uma festa onde todo mundo vai para se divertir igualmente, nas festas promovidas pelo Grupo Antimofo nunca foi cobrado preA�o diferenciado. Pregamos a igualdade de gA?neroa�?, afirma.A�Veja a matA�ria completa.
(Com informaA�A�es de Tatiana Moura, do jornal A GAZETA)
