Brasil

Quando a fatura do cartão de crédito sai do controle, muitos consumidores acabam aceitando o primeiro acordo oferecido pelas instituições...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que amplia a licença-paternidade no Brasil de 5 para...

Com a chegada do mês de abril, que concentra importantes datas comemorativas, trabalhadores devem redobrar a atenção aos seus direitos...

A ideia de pensão alimentícia costuma ser associada apenas à relação entre pais e filhos. No entanto, uma regra prevista...

Entrou em vigor em março de 2026 a Lei 15.211/2025, conhecida como “Lei Felca” ou “ECA Digital”, que estabelece novas...

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica para monitorar agressores de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que...

O Brasil está em alerta máximo por causa dos surtos de sarampo em outros países do continente americano. De acordo...

A licença-paternidade no Brasil passará a ser de 20 dias em 2030, segundo cronograma aprovado nesta quarta-feira (4) no plenário...

Os governos precisam urgentemente mudar o foco da gestão de crises para a gestão de falências. Um relatório da ONU...