O ministro Marco AurA�lio Mello rejeitou enviar para o plenA?rio do Supremo Tribunal Federal o julgamento do pedido de prisA?o do senador afastado AA�cio Neves (PSDB-MG), formulado pela procurador-geral da RepA?blica, Rodrigo Janot.
Nesta sexta (16), o advogado de AA�cio, Alberto Toron, enviou ofA�cio a Marco AurA�lio reivindicando o julgamento do pedido pelo plenA?rio e nA?o pela Primeira Turma do tribunal.
O julgamento do pedido de prisA?o e o recurso de AA�cio contra o afastamento do mandato estA?o na pauta da sessA?o da prA?xima terA�a-feira (20) da Primeira Turma. Nesta semana, por 3 votos a 2, a turma negou pedido de liberdade para Andrea Neves, irmA? do senador.
No ofA�cio, o advogado Alberto Toron argumentou que o pedido de prisA?o A� questA?o “da mais alta relevA?ncia e gravidade” e que, por isso, deveria ser remetido ao plenA?rio da Corte.
“O desfecho desfavorA?vel a uma das defesas A� insuficiente ao deslocamento [para o plenA?rio]”, escreveu Marco AurA�lio em sua decisA?o.
Marco AurA�lio Mello tambA�m negou outro pedido da defesa, de mais dez dias para apresentar a defesa do senador afastado na anA?lise do pedido de prisA?o.
O advogado que defende o tucano sustentou que a PGR incluiu um fato novo quando reiterou o pedido de prisA?o, que jA? tinha sido negado uma vez. Na segunda vez, Janot anexou uma foto na qual AA�cio aparece reunido com senadores aliados discutindo a pauta do Congresso quando jA? estava afastado do mandato parlamentar.
Na decisA?o, Marco AurA�lio afirmou que o fato novo apontado pela defesa poderA? ser contestado no processo, o que, segundo ele, atende ao princA�pio da ampla defesa.
AA�cio Neves jA? foi denunciado pela PGR ao Supremo pelos crimes de corrupA�A?o passiva e obstruA�A?o de JustiA�a. Desde o mA?s passado, ele estA? afastado do mandato por decisA?o do ministro Edson Fachin, relator da OperaA�A?o Lava Jato no Supremo. AlA�m do pedido de prisA?o, hA? previsA?o de a turma analisar tambA�m um pedido da defesa de AA�cio para que ele retorne ao exercA�cio do mandato.
A prisA?o e o afastamento de AA�cio Neves foram pedidos, segundo a PGR, para evitar que ele atrapalhe as investigaA�A�es. Em delaA�A?o premiada, o empresA?rio Joesley Batista a�� um dos donos do frigorA�fico JBS a��, entregou uma gravaA�A?o de 30 minutos na qual o senador e presidente nacional do PSDB pede R$ 2 milhA�es para, supostamente, pagar a defesa dele na Lava Jato.
Toron argumenta ainda que a ConstituiA�A?o garante imunidade aos parlamentares quando se trata de pedidos de prisA?o preventiva, sem que haja um crime flagrante.
“O que se tem A� a revogaA�A?o escancarada da garantia constitucional quanto A� imunidade prisional do parlamentar”, diz a defesa de AA�cio sobre o pedido de prisA?o feito pela PGR. “Evidente, portanto, a relevA?ncia da questA?o, que, aliada ao seu carA?ter pioneiro, reclama o crivo do Pleno desta eg. Corte Suprema”, afirmou.
AlA�m do caso JBS, AA�cio A� alvo de outras sete investigaA�A�es no Supremo. Cinco foram abertas a partir de delaA�A�es da empreiteira Odebrecht e outras duas a partir de delaA�A?o do senador cassado DelcA�dio do Amaral, sobre Furnas e sobre o chamado mensalA?o mineiro.
Fonte G1
