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Lula deve assinar decreto da escala 5×2 nesta quinta-feira; veja o que muda para os trabalhadores

Nova jornada prevê cinco dias de trabalho, dois de descanso e redução de 44 para 40 horas semanais, sem corte no salário.

Admilson Brum por Admilson Brum
18 de novembro de 2026
em Brasil, Cidades, Destaques, Política
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta quinta-feira (19 de novembro), às 9h, no Palácio do Planalto, um decreto relacionado à regulamentação da escala de trabalho 5×2. A previsão anunciada é de que as novas regras comecem a ser aplicadas em 16 de dezembro de 2026.

A informação foi divulgada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta terça-feira (17). Segundo ele, o presidente solicitou alguns ajustes no texto para evitar dúvidas entre trabalhadores e empregadores.

O que muda para o trabalhador?

A proposta de acabar com a escala 6×1, em que o empregado trabalha seis dias e descansa apenas um, prevê mudanças importantes:

  • Cinco dias de trabalho por semana e dois dias de descanso remunerado.

  • Redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.

  • Manutenção do salário, sem redução por causa da nova jornada.

  • Mais tempo para descanso, convivência familiar, estudos e atividades pessoais.

Segundo as informações divulgadas, a mudança também prevê um período de transição de 14 meses para adaptação das empresas.

O ministro Luiz Marinho destacou que o decreto pretende orientar trabalhadores e empregadores durante as negociações necessárias para a implantação das novas regras.

A discussão também envolve o Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam ações relacionadas ao assunto, sob relatoria do ministro Flávio Dino.

A proposta tem recebido apoio de entidades sindicais, que defendem melhores condições de trabalho e mais qualidade de vida para os brasileiros.

Uma pesquisa da Nexus, mencionada nas informações divulgadas, aponta que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1.

Atenção ao prazo: a redução da jornada será gradual. A partir de 16 de dezembro de 2026, o limite previsto é de 42 horas semanais, com dois dias de descanso. A redução para 40 horas semanais ocorrerá em dezembro de 2027. As folgas não precisam ser obrigatoriamente aos sábados e domingos.

TV Senado+1

Fontes: Agência Brasil e Senado Federal.

Tags: Admilson BrumComerciantesReporternetSite do reporter Admilson BrumSobre escala 5x2Trabalhadores

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