ApA?s mais de dois anos de a�?vacas magrasa�?, o governo Paulo Hartung (PMDB) dA? seguimento A� estratA�gia de liberar recursos para as prefeituras. Sob justificativa de viabilizar um alA�vio financeiro aos municA�pios, o governador vai encaminhar um projeto de lei A� Assembleia para permitir que 67 municA�pios possam utilizar os recursos do Fundo para ReduA�A?o das Desigualdades Regionais para pagamento de despesa corrente. O anA?ncio foi feito em uma solenidade com prefeitos e deputados na manhA? desta terA�a-feira (27) no PalA?cio Anchieta.
Antes crA�tico do uso dos royalties para outras finalidades que nA?o investimentos, Hartung parece cada vez mais interessado em agradar a sua base municipal a�� coincidentemente no momento em que outras lideranA�as polA�ticas, como a senadora Rose de Freitas (PMDB), passaram a circular pelas prefeituras do interior. Hartung ainda nA?o falou sobre os planos eleitorais para 2018, no entanto, a peemedebista jA? surge como uma das cotadas para o governo.
Pelo projeto, os municA�pios beneficiA?rios poderA?o utilizar atA� 60% dos recursos para cobrir despesas correntes com exceA�A?o do pagamento de pessoal, mantendo o restante para investimento em infraestrutura. A proposta garante efeito retroativo aos recursos recebidos desde o inA�cio do ano. Ficam excluA�das da medida as cidades produtoras de petrA?leo e, como jA? recebem royalties pela exploraA�A?o, nA?o fazem parte do Fundo a�� que distribui 30% do valor arrecada pelo Estado com os royalties.
“Essa A� uma excepcionalidade que mais uma vez estamos precisando repetir no Estado diante das dificuldades dos municA�pios. Esse Fundo A� uma inovaA�A?o no paA�s. Criamos esta ferramenta em 2006, permitindo assim distribuir aos municA�pios 30% do que arrecadamos em royalties. De grosso modo, A� uma distribuiA�A?o que leva em conta as necessidades e particularidades das cidades. O Fundo A� uma medida idealizada para impactar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou Paulo Hartung, em nota divulgada no site do governo.
Uma das presenA�as na solenidade foi do prefeito de Linhares, Guerino Zanon (PMDB), eleito presidente da AssociaA�A?o dos MunicA�pios do EspA�rito Santo (Amunes) com o apoio do governo. “A� uma reivindicaA�A?o dos prefeitos articulada junto ao Governo e aos deputados Estaduais, visto que todos estamos sendo surpreendidos por essa transiA�A?o da economia que tem afetado o paA�s e os municA�piosa�?, explicou.
No ano passado, o governo jA? havia dado aval aos municA�pios para que aplicassem 60% dos recursos do fundo em despesas correntes, condicionado ao uso de 20% dos recursos em aA�A�es de combate ao mosquito Aedes aegypti. AlA�m da a�?flexibilizaA�A?oa�? do Fundo, o governo Hartung jA? adotou outras medidas de a�?bondadea�? aos municA�pios, como o aval para a doaA�A?o de mA?quinas e equipamentos, bem como a criaA�A?o de um fundo de desenvolvimento para a regiA?o sul do Estado.
