Apesar do discurso de combate à política tradicional e aliança com os partidos do centrão, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) não obteve melhora de desempenho no Congresso.
Estudo realizado pelo OLB (Observatório do Legislativo Brasileiro), projeto mantido por pesquisadores do Iesp (Instituto de Estudos Sociais e Políticos) mostram que Bolsonaro é o presidente com pior desempenho na aprovação dos projetos que envia ao Legislativo desde a redemocratização. O Iesp é vinculado à Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
Prejudicado pela queda na popularidade e pelo desgaste da CPI da Covid no Senado, Bolsonaro conseguiu aprovar este ano apenas 29,1% dos projetos que enviou ao Congresso. É o pior
Em 2019, primeiro ano de seu governo, Bolsonaro só aprovou 30% das medidas legislativas enviadas à Câmara e ao Senado. O índice melhorou em 2020 por conta dos projetos para o enfrentamento à pandemia de covid-19, como a criação do Auxílio Emergencial e do orçamento de guerra. Mesmo assim, o governo só emplacou 42,9% de tudo que enviou ao Congresso.
Matérias de impacto
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, afirmou que os dados gerais de votação não refletem o sucesso do governo em matérias de impacto. Ele cita os exemplos da reforma da Previdência, da PEC dos Precatórios e dos marcos legais do Gás e do Saneamento como exemplos de votações relevantes vencidas na Câmara e no Senado.
“O governo que propõe mais tende a ter uma produção proporcional menor. Mas em compensação trouxe para a produção legislativa matérias que não tramitariam antes, como a reforma da Previdência, a lei do gás, o marco legal das ferrovias, cessão onerosa [de campos de petróleo no pré-sal]”, afirma.
Gomes acrescenta que há rejeição a medidas defendidas pelo presidente, como as relacionadas a pautas de costumes, ou por acordo com o Legislativo.
“Apesar da crise política, da eleição ter sido dividida e da pandemia, o governo é absolutamente vitorioso”, afirma. “O governo tem uma relação intensa com o Legislativo, muitas vezes de polêmica, mas é um governo que também admite muita matéria legislativa.”
