A CA?mara e Senado vA?o tentar manter as votaA�A�es de projetos considerados importantes pela base governista em uma semana incomum em BrasA�lia.
Na prA?xima terA�a-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar duas aA�A�es relacionadas ao senador afastado AA�cio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do partido.
Uma delas, apresentada Procuradoria-Geral da RepA?blica (PGR), A� um pedido de prisA?o do tucano.
A outra A� um recurso da defesa de AA�cio para reverter o seu afastamento das atividades parlamentares, determinado pelo ministro Edson Fachin no dia 18 de maio.
Senadores vA?o acompanhar os desdobramentos desses julgamentos, uma vez que, caso o pedido de prisA?o seja acolhido pela Corte, a ConstituiA�A?o prevA? que o Senado se reA?na para decidir se mantA�m, ou nA?o, a prisA?o.
Os festejos juninos sA?o outro fator que pode dificultar as votaA�A�es no Congresso. Tradicionalmente, nesta A�poca do ano, a presenA�a de parlamentares diminui na CA?mara e no Senado.
Reforma trabalhista
Apesar disso, a ComissA?o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado tem um compromisso importante na prA?xima terA�a. EstA? prevista a votaA�A?o, no colegiado, da proposta que altera as regras trabalhistas.
O projeto jA? foi aprovado pela ComissA?o de Assuntos EconA?micos (CAE) e, se for aprovado pela CAS, serA? encaminhado A� ComissA?o de ConstituiA�A?o e JustiA�a (CCJ).
Pelo calendA?rio de anA?lise do projeto, o texto serA? votado pelo plenA?rio do Senado no dia 28 de junho.
JA? a pauta de votaA�A�es da Casa possui algumas propostas de alteraA�A�es A� ConstituiA�A?o. A� o caso do texto que acaba com a prescriA�A?o dos crimes de estupro e do projeto que reduz a idade mA�nima para uma pessoa poder assumir as funA�A�es de governador e vice-governador.
CA?mara
JA? o plenA?rio da CA?mara pode votar um projeto que altera o CA?digo Penal para estabelecer pena de detenA�A?o de atA� dois anos para casos de assA�dio moral no trabalho.
Os deputados tambA�m podem analisar uma proposta para prorrogar, por mais quatro anos, o pagamento de bolsas para estudantes que derem a luz durante a vigA?ncia. O benefA�cio vale para alunas de mestrado, doutorado, graduaA�A?o sanduA�che, pA?s-doutorado ou estA?gio sA?nior.
