Guarda municipal pode atuar como polícia
Decisão permite que cidades criem leis para ampliar atuação das forças municipais. Guardas deverão agir em cooperação com as polícias ...
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Ministros do STF veem tentativa de Bolsonaro virar “mártir internacional” em caso de embaixada
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvidos reservadamente pela CNN, avaliam que o fato de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter ...
Trabalhadores não terão mais o descanso semanal: Entenda a nova decisão do STF
Descanso semanal para os trabalhadores brasileiros – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou sua interpretação com relação aos reflexos das ...
aprovada revisão da vida toda do INSS; veja quem tem direito
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou voto favorável no julgamento sobre a tese da “revisão da ...
Invasão ao Congresso dos Estados Unidos deve colocar em ‘alerta’ a democracia no Brasil, diz Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (7), em nota divulgada à imprensa, que a ...
Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho; Profissionais não são informados
Trabalhadores não são informados sobre enquadramento da Covid-19 como acidente de trabalho Apesar da decisão do STF, que reconhece a ...
Regime inicial fechado e veto à progressão é inconstitucional diz Supremo
O pacote de reformas legislativas apresentado nesta segunda-feira (4/2) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, propõe o regime fechado ...
Mesmo com nulidade de contrato, trabalhador temporA?rio tem direito a FGTS
Um dos quatro novos temas daA�Pesquisa Pronta, ferramenta do Superior Tribunal de JustiA�a, trata do direito ao FGTS em caso ...
Congresso tenta manter votaA�A�es na semana em que STF decide prisA?o de AA�cio
A CA?mara e Senado vA?o tentar manter as votaA�A�es de projetos considerados importantes pela base governista em uma semana incomum ...
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