Banco é condenado por falha de segurança após cliente cair em golpe de financiamento
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reforçou a responsabilidade dos bancos na prevenção de fraudes. A ...
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Guarda municipal pode atuar como polícia
Decisão permite que cidades criem leis para ampliar atuação das forças municipais. Guardas deverão agir em cooperação com as polícias ...
Ministros do STF veem tentativa de Bolsonaro virar “mártir internacional” em caso de embaixada
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvidos reservadamente pela CNN, avaliam que o fato de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter ...
Trabalhadores não terão mais o descanso semanal: Entenda a nova decisão do STF
Descanso semanal para os trabalhadores brasileiros – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou sua interpretação com relação aos reflexos das ...
aprovada revisão da vida toda do INSS; veja quem tem direito
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou voto favorável no julgamento sobre a tese da “revisão da ...
Invasão ao Congresso dos Estados Unidos deve colocar em ‘alerta’ a democracia no Brasil, diz Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (7), em nota divulgada à imprensa, que a ...
Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho; Profissionais não são informados
Trabalhadores não são informados sobre enquadramento da Covid-19 como acidente de trabalho Apesar da decisão do STF, que reconhece a ...
Regime inicial fechado e veto à progressão é inconstitucional diz Supremo
O pacote de reformas legislativas apresentado nesta segunda-feira (4/2) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, propõe o regime fechado ...
Mesmo com nulidade de contrato, trabalhador temporA?rio tem direito a FGTS
Um dos quatro novos temas daA�Pesquisa Pronta, ferramenta do Superior Tribunal de JustiA�a, trata do direito ao FGTS em caso ...
Congresso tenta manter votaA�A�es na semana em que STF decide prisA?o de AA�cio
A CA?mara e Senado vA?o tentar manter as votaA�A�es de projetos considerados importantes pela base governista em uma semana incomum ...
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