Invasão ao Congresso dos Estados Unidos deve colocar em ‘alerta’ a democracia no Brasil, diz Fachin

O prédio do Capitólio, sede de Congresso norte-americano, foi invadido na quarta-feira (6) por apoiadores do presidente Donald Trump. No momento, era realizada sessão para a contagem oficial dos votos do Colégio Eleitoral das eleições presidenciais de novembro, que deram vitória ao candidato democrata Joe Biden, rival de Trump.

“A violência cometida nesse início de 2021 contra o Congresso norte-americano deve colocar em alerta a democracia brasileira”, escreveu Fachin.

O ministro, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lembrou que o Brasil terá eleições presidenciais em 2022 e ressaltou que o resultado das urnas deverá ser respeitado.

“Em outubro de 2022 o Brasil irá às urnas nas eleições presidenciais. Eleições periódicas de acordo com as regras estabelecidas na Constituição e uma Justiça Eleitoral combatendo a desinformação são imprescindíveis para a democracia e para o respeito dos direitos das gerações futuras”, disse o ministro do STF.

Para Fachin, “quem desestabiliza a renovação de poder” ou “falsamente confronta a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente”. “A democracia não tem lugar para os que dela abusam”, disse o ministro.

Segundo Fachin, “na truculência da invasão do Capitólio, a sociedade e o próprio Estado parecem se desalojar de uma região civilizatória para habitar um proposital terreno da barbárie”. “A alternância de poder não pode ser motivo de rompimento, pois participa do conceito de república”, acrescentou.

O ministro também disse que, na estratégia para “minar” a Constituição, “intencionalmente desorienta-se pelo propósito da ruína como meta, do caos como método e do poder em si mesmo como único fim”.

“O objetivo é produzir destroços econômicos, jurídicos e políticos por meio de arrasamento das bases da vida moral e material”, afirmou.