O vereador de Vitória Orlandino Rodrigues de Souza, conhecido como Baiano do Salão (Podemos), foi condenado pela Justiça a 31 anos, 6 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal praticados contra uma criança de apenas 5 anos de idade.
A sentença foi proferida pela 10ª Vara Criminal de Vitória, que determinou o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado. No entanto, o parlamentar poderá recorrer da decisão em liberdade, desde que cumpra medidas cautelares impostas pela Justiça.
Uso de tornozeleira e proibição de contato com a vítima
Como condição para permanecer em liberdade durante a tramitação dos recursos, Baiano do Salão deverá utilizar tornozeleira eletrônica, cuja instalação deverá ocorrer em até 24 horas após sua notificação.
A Justiça também proibiu o vereador de manter qualquer contato com a vítima, seus familiares ou testemunhas do processo, seja de forma presencial, por telefone, aplicativos de mensagens ou redes sociais. O condenado deverá manter distância mínima de 300 metros dessas pessoas.
Indenização para custear tratamento da vítima
Além da pena privativa de liberdade, o magistrado condenou o parlamentar ao pagamento de R$ 125 mil por danos morais à vítima.
Segundo a decisão, o valor deverá contribuir para o tratamento psiquiátrico e o processo de reabilitação da criança. O juiz destacou ainda o caráter pedagógico da indenização e levou em consideração a condição econômica do condenado, que exerce cargo público e possui liderança política.
Condenação poderá resultar na perda dos direitos políticos
A sentença também prevê consequências na esfera política.
Após o trânsito em julgado — quando não houver mais possibilidade de recurso — o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) será comunicado para providenciar a suspensão dos direitos políticos do vereador, conforme determina a legislação.
Defesa contestou acusações
Durante o processo, a defesa sustentou que não existiam provas suficientes para condenar o parlamentar.
Em relação às agressões físicas, os advogados alegaram que os ferimentos apresentados pela criança teriam sido acidentais, provocados por guias de cachorro, sem intenção de causar lesões.
Quanto à acusação de estupro de vulnerável, a defesa negou a prática do crime e afirmou que um primeiro laudo psicossocial favoreceria essa tese. Também argumentou que o prazo para responsabilização pelas lesões corporais já teria expirado.
Até a publicação da sentença, o vereador e seus advogados não haviam se manifestado sobre a decisão judicial.
Justiça destaca gravidade dos crimes
A maior parte da condenação — 30 anos de reclusão — refere-se aos crimes de estupro de vulnerável praticados de forma reiterada contra a criança.
Na sentença, o magistrado ressaltou a extrema gravidade da conduta e afirmou que os abusos ocorreram durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19, circunstância que dificultou que a vítima tivesse contato com professores, familiares e outras pessoas que poderiam identificar os crimes.
Segundo a decisão, o isolamento foi utilizado pelo réu como um verdadeiro “escudo de impunidade”, permitindo que os abusos permanecessem ocultos por vários meses.
Agressões físicas também foram comprovadas
Além dos abusos sexuais, a Justiça reconheceu que a criança sofreu sucessivas agressões físicas ao longo de aproximadamente quatro meses.
Conforme descrito na sentença, a vítima era submetida a socos, tapas, cascudos, sufocamentos e até ao uso de pimenta nos olhos, prática que, segundo o processo, era utilizada para impedir que a criança gritasse durante as agressões.
Por esses fatos, o vereador recebeu mais 1 ano, 6 meses e 20 dias de detenção, que se somaram à pena pelos crimes sexuais.
Quem é Baiano do Salão
Natural da Bahia, Orlandino Rodrigues de Souza, de 53 anos, mudou-se ainda jovem para o Espírito Santo, onde passou a morar na comunidade do Bairro da Penha, em Vitória.
Conhecido como Baiano do Salão por ter trabalhado durante muitos anos como cabeleireiro, é formado em Administração e Direito. Também atuou como líder comunitário e presidiu a associação de moradores do Bairro da Penha por seis mandatos.
Em 2024, foi eleito vereador de Vitória pelo Podemos com 2.171 votos. Antes disso, já havia exercido temporariamente o mandato na Câmara Municipal durante a licença de outro parlamentar.
A condenação ainda é passível de recurso, e o processo seguirá sua tramitação até decisão definitiva da Justiça.
