Já está em funcionamento na Serra a nova ferramenta de proteção de mulheres sob ameaça de violência doméstica. O sistema monitora o agressor em tempo real por meio de tornozeleira eletrônica, que alerta quando ele se aproxima da vítima e aciona a polícia automaticamente.
“O monitoramento se inicia a partir de uma decisão judicial e, a partir de hoje (ontem), a Justiça já pode determinar esse monitoramento no município”, afirmou a gerente de Proteção à Mulher da Secretaria de Estado da Segurança (Sesp), delegada Michele Meira.
A Serra é a segunda cidade do Espírito Santo a receber o serviço. O lançamento ocorreu em Vitória, no último dia 14, de acordo com Michele Meira.
“Desde então, na capital, foram três decisões da Vara de Violência Doméstica, uma pendente de cumprimento. Mas não houve acionamento da Polícia Militar”, afirmou a delegada.
A gerente de Proteção à Mulher da Sesp destacou a importância do serviço. “É uma política pública para o combate à violência contra a mulher. É importante que a mulher se sinta encorajada a denunciar, solicite ajuda policial ou psicossocial no município. O objetivo é sempre romper o ciclo de violência e evitar o feminicídio”.
A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres da Serra, Lilian Mota, afirmou que o Programa Mulher Segura chega ao município para fortalecer a rede de proteção, que conta com serviços como a Casa da Rosa, o Centro de Referência de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, a Ouvidoria da Mulher, a Patrulha e a Guarda Maria da Penha.
“A grande inovação do Programa Mulher Segura é a tecnologia que protege a mulher em tempo real. Isso reduz as alegações de ‘aproximação por acaso’, impede contatos indevidos e aciona a polícia quando necessário. Esse mecanismo amplia a sensação de segurança, dá agilidade à proteção e evita o confronto direto em situações de risco”.
A secretária destacou que, para a Serra, o Mulher Segura “representa um avanço concreto no nosso compromisso com a vida, a dignidade e a segurança das mulheres do município”.
Entenda
Vítima ganha smartphone
Monitoramento eletrônico
Como parte do Programa Mulher Segura – que integra as Secretarias de Estado da Justiça, da Segurança Pública e das Mulheres –, o governo do Estado lançou este mês uma nova ferramenta para monitorar agressores de mulheres no Estado.
O início foi em Vitória no último dia 14. A Serra é a segunda cidade a receber a tecnologia.
Como vai funcionar
1. Decisão da Justiça
Após denúncia da vítima, a Justiça poderá decidir pelo monitoramento eletrônico do agressor.
2. Tornozeleiras
O agressor recebe uma tornozeleira eletrônica.
3. Smartphone
A vítima com a medida de proteção receberá um smartphone exclusivo para monitoramento.
4. Zonas Limitadas
A interação entre a tornozeleira eletrônica com o smartphone cria a zona de exclusão – local onde o monitorado não pode ingressar.
A distância que o agressor deve ter da vítima é delimitada pela Justiça.
