O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para a A?ltima semana antes do inA�cio do recesso julgamentos polA?micos e relacionados ao combate A� corrupA�A?o.
Na prA?xima quarta-feira (13), a sessA?o de plenA?rio, reunindo os 11 ministros, comeA�arA? pela manhA?, podendo se estender durante a tarde, para analisar ao menos trA?s casos:
O primeiro deles A� um recurso apresentado pela defesa doA�senador Ivo Cassol (PP-RO)A�contra condenaA�A?o que sofreu em 2013 por fraude a licitaA�A�es. O resultado do julgamento poderA? obrigar o parlamentar a comeA�ar a cumprir pena, provavelmente em regime semiaberto, de 4 anos e 8 meses de prisA?o.
Na mesma sessA?o, o plenA?rio analisa aA�A?o da Procuradoria Geral da RepA?blica (PGR) paraA�proibir a PolA�cia Federal de negociar delaA�A�esA�premiadas. Se a permissA?o for confirmada, como jA? prevA? a lei, deverA?o comeA�ar a andar os acordos de colaboraA�A?o do marqueteiro Duda MendonA�a e a de Marcos ValA�rio, operador do mensalA?o do PT.
A pauta ainda prevA? anA?lise deA�pedidos de polA�ticos do PMDB para suspender o andamento da denA?nciaA�na qual foram acusados com o presidente Michel Temer por organizaA�A?o criminosa e obstruA�A?o de JustiA�a. As acusaA�A�es contra o ex-deputado Eduardo Cunha e do ex-ministro Geddel Vieira Lima foram enviadas para o juiz SA�rgio Moro.
O STF tambA�m pode analisar na semana prA�-recessoA�pedidos de liberdade do empresA?rio Joesley Batista, dono da J&F, e de Ricardo Saud, executivo do grupo. No mesmo julgamento, os ministros poderA?o discutir a suspensA?o da delaA�A?o premiada que fizeram com a PGR, pela suposta omissA?o de ajuda do ex-procurador Marcello Miller.
O mais provA?vel A� que parte desses julgamentos fique para a sessA?o de quinta-feira (14) ou mesmo para o dia 19, A?ltima sessA?o do ano no plenA?rio para encerramento dos trabalhos. O recesso comeA�a no dia seguinte e vai atA� o inA�cio de fevereiro. Nesse perA�odo, questA�es urgentes passam a ser decididas pela presidente da Corte, CA?rmen LA?cia.
Provavelmente ficarA? para o ano que vem aA�decisA?o sobre a possibilidade de assembleias legislativas derrubarem prisA�es de deputadosA�estaduais ordenadas pela JustiA�a. JA? existem 5 votos para limitar esse poder, mas o julgamento, iniciado na A?ltima quarta (6), foi suspenso para aguardar a volta dos ministros LuA�s Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, em viagem e licenA�a mA�dica, respectivamente.
Os casos
Saiba mais sobre cada um dos casos:
Cassol
O julgamento foi interrompido em 2016 por um pedido de vista do falecido ministro Teori Zavascki e serA? retomado agora com o voto de seu sucessor Alexandre de Moraes.
Relatora do caso, a ministra CA?rmen LA?cia propA?s cumprimento da pena de 4 anos e 8 meses de prisA?o no semiaberto (que permite o trabalho durante o dia fora da cadeia). Dias Toffoli recomendou pena menor, de 4 anos, a serem convertidos em prestaA�A?o de serviA�os A� comunidade.
VA?rios ministros, porA�m, consideram que o senador ainda tem direito a apresentar mais um recurso, alA�m do que serA? julgado, antes de comeA�ar a cumprir a pena. AA�PGR entende que nA?o e jA? pediu a execuA�A?o da penaA�a�?o quanto antesa�?.
Acordo de delaA�A?o pela PolA�cia Federal
A aA�A?o para proibir a PF de fechar delaA�A?o foi apresentada pelo ex-comandante da PGR Rodrigo Janot e representa mais um capA�tulo da disputa de poder entre os dois A?rgA?os nas investigaA�A�es da OperaA�A?o Lava Jato.
A PGR argumenta que, como responsA?vel pela acusaA�A?o no processo penal, sA? o MinistA�rio PA?blico pode negociar benefA�cios para os delatores. A PF, por seu lado, diz que a delaA�A?o A� uma ferramenta de investigaA�A?o e, por isso, nA?o pode abrir mA?o de seu uso.
De qualquer modo, mesmo que a PF venha a ser proibida de fechar delaA�A?o a�� hipA?tese considerada improvA?vel nos bastidores a�� a PGR quer que os acordos jA? feitos pela corporaA�A?o sejam mantidos, para evitar prejuA�zos a investigaA�A�es ou processos jA? em curso.
NA?cleo do PMDB
OsA�advogados de Geddel e Cunha alegam que, como os dois foram acusados de forma conjuntaA�com Temer por organizaA�A?o criminosa, deveriam continuar no mesmo processo do presidente, que foi suspenso por determinaA�A?o da CA?mara dos Deputados.
Na prA?tica, se for atendido o pedido para desfazer o fatiamento, o processo seria reunificado e sA? voltaria a tramitar contra os dois ao fim do mandato de Temer.
A defesa do presidente tambA�m quer a suspensA?o do caso, alegando que a coleta de provas contra os demais poderia imbricar Temer sem que ele pudesse se defender, jA? que sua parte no processo estA? suspensa.
PrisA?o de Joesley e Saud
Presos em setembro e com os benefA�cios da delaA�A?o premiada suspensos,A�Joesley Batista e Ricardo Saud jA? recorreram contra a prisA?o, mas Edson Fachin, relator do caso, decidiu submeter a palavra final ao plenA?rio da Corte, onde deverA?o votar os 11 ministros.
Os dois negam mA?-fA� na contrataA�A?o de Marcello Miller, alegando que nA?o foram informados de qualquer impedimento em trabalhar como advogado apA?s ter deixado o MinistA�rio PA?blico.
A procuradora-geral da RepA?blica, Raquel Dodge, opinou contra a liberdade, alegando risco de que Joesley e Saud voltem a cometer crimes e de prejuA�zo A�s investigaA�A�es.
Fonte:G1
