Suprema Corte permite que decreto imigratA?rio de Trump entre parcialmente em vigor

A decisA?o marca uma vitA?ria significativa para o republicano, na maior controvA�rsia legal da sua administraA�A?o.

EdifA�cio da Suprema Corte dos EUA (Foto: REUTERS/Yuri Gripas)

A�A Suprema Corte dos EUA autorizou, nesta segunda-feira (26), que o decreto que proA�be a entrada de cidadA?os de seis paA�ses de maioria muA�ulmana no paA�s entre parcialmente em vigor.

A decisA?o reduz o alcance de sentenA�as judiciais emitidas por instA?ncias inferiores e que bloqueavam completamente a ordem executiva.

Na maior controvA�rsia legal da sua administraA�A?o, a decisA?o desta segunda marca uma vitA?ria significativa para o republicano jA? que a justiA�a aceita escutar os argumentos da administraA�A?o Trump. No entanto, a batalha legal continua.

Apesar das crA�ticas, Trump defende o veto, sob o argumento de que a medida A� necessA?ria para a seguranA�a nacional.

O decreto proA�be a entrada de refugiados e cidadA?os de seis paA�ses de maioria muA�ulmana. EstA?o na lista SA�ria, SomA?lia, IrA?, LA�bia, SudA?o e IA?men. O Iraque inicialmente constava na relaA�A?o, mas foi retirado por Trump posteriormente do decreto.

A decisA?o da justiA�a tambA�m permite que a ordem, emitida em marA�o, seja colocada em vigor imediatamente, com algumas restriA�A�es.

A regra, porA�m, nA?o afeta aqueles que jA? tA?m ligaA�A?o comprovada com pessoas ou empresas nos Estados Unidos.

RamadA?

Neste final de semana, o mandatA?rio pA?s fim a uma tradiA�A?o de quase 20 anos e nA?o realizou na Casa Branca o jantar de iftar, que marca o fim do ramadA?, com representantes da comunidade muA�ulmana.

A tradiA�A?o vinha sendo mantida anualmente pelos presidentes americanos desde 1999, com Bill Clinton.

O ramadA?, que cai no nono mA?s do calendA?rio islA?mico, comeA�ou em 27 de maio e terminou ao pA?r do sol no A?ltimo sA?bado, que A� quando os muA�ulmanos de todo o mundo realizam o Eid al-Fitr, a “festa da ruptura do jejum”.

Ao invA�s da comemoraA�A?o na Casa Branca, este ano o governo dos EUA se limitou a emitir um comunicado no qual Trump expressou sua “calorosa felicitaA�A?o” pela celebraA�A?o.

“Os muA�ulmanos nos Estados Unidos se uniram aos de todo o mundo durante o mA?s sagrado do ramadA? para se concentrar em atos de fA� e caridade. Agora, quando festejam a Eid com seus familiares e amigos, continuam a tradiA�A?o de ajudar os vizinhos e compartilhar o pA?o com pessoas de todas as classes sociais”, acrescentou.

O antecessor de Trump na Casa Branca, Barack Obama, costumava convidar lA�deres muA�ulmanos dos EUA, inclusive os congressistas, ao jantar do fim do jejum do ramadA? .

Antes dele, foram Bill Clinton e George W. Bush os que mantiveram esta tradiA�A?o, ainda que o primeiro presidente a organizar um jantar deste tipo na Casa Branca foi Thomas Jefferson, em 1805.

“VitA?ria para a seguranA�a”

O presidente Trump comemorou a decisA?o da Corte Suprema como uma “vitA?ria para a seguranA�a” dos Estados Unidos. “A decisA?o unA?nime do Supremo Tribunal hoje A� uma clara vitA?ria para a nossa seguranA�a nacional”, informou Trump em um comunicado divulgado pela Casa Branca.

FONTE:G1