UM FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA CHEGOU A DIZER: “JÁ OUVI ELES FALAREM QUE PREFEREM QUE OS CARROS FICAM PARADOS DO QUE ATENDER À POPULAÇÃO PORQUE GASTAM MENOS”.
O abandono do patrimônio público por parte do prefeito Alencar Marim (PT), de Barra de São Francisco/ES vem ocorrendo desde a sua posse como prefeito e já foi motivo de uma Representação junto ao Ministério Público por parte dos vereadores que formam o Grupo dos Sete.
A referida Representação assinada pelos vereadores Juvenal Calixto Filho, Huander Cleidy Cardoso de Souza, Wilson Pinto das Mercês, Emerson Lima, Admilson Brum, Paulo Roberto dos Reis e Zirene Sordine Valle, e protocolada em março de 2018, recebeu o número 2018.0007.5542-64.
Ocorre que ao receber a Representação, a Promotoria se contentou apenas com a informação genérica do prefeito Alencar Marim de que havia tomado as providências cabíveis, inclusive um inventário dos veículos para providenciar a manutenção da frota, e determinou o arquivamento da denúncia.
Os vereadores recorreram da decisão ao Conselho Superior do Ministério Público, que por unanimidade decidiu que a Representação não poderia ter sido arquivada e determinou que as apurações sejam feitas. A decisão foi publicada do Diário Oficial do dia 04 de dezembro de 2018.
ABANDONO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Na Representação os vereadores acusam o prefeito Alencar Marim de abandonar a frota de veículos a máquinas, proporcionando um sucateamento em massa dos bens públicos, que foram adquiridos com recursos próprios e por meio de convênios na administração anterior.
Destacam os vereadores, que a atitude do prefeito com relação ao patrimônio público não se trata de simples ineficiência, mas de descaso para com a população, posto que os veículos e maquinários são relativamente novos e só saíram de atividade por falta de manutenção.
Chama atenção a irresponsabilidade do prefeito em relação aos veículos da área de Saúde, todos em péssimas condições. Inclusive, os veículos que conduziam os profissionais para a área rural, segundo a denúncia dos vereadores, não estão em funcionamento.
Como a Promotoria local se contentou com informações mentirosas e mandou arquivar a Representação, houve o recurso e o Conselho Superior entendeu que não havia provas suficientes de que o prefeito tivesse tomado as providências necessárias para manutenção dos veículos.
Improbidade administrativa
Em virtude do vergonhoso descaso com o patrimônio público, o Ministério Público, que é o órgão competente para tal, deverá propor uma ação penal contra o prefeito municipal, haja vista que o abandono de patrimônio público caracteriza a improbidade administrativa.
Recentemente, servidores municipais indignados com a atuação letárgica do prefeito, procurou este site para denunciar o depredamento da frota de veículos, apresentando como prova várias fotos de veículos, inclusive ambulâncias e ônibus escolares, apodrecendo no mato.
VEÍCULOS COM MENOS DE TRÊS ANOS ESTÃO SUCATEADOS.
