Prefeito condenado por furto de energia

A ação penal, instaurada pelo Ministério Público Estadual, acusou o prefeito de desviar energia em sua propriedade rural, usando um “By Pass” no medidor para alimentar uma bomba de irrigação

 

O prefeito de Jerônimo Monteiro, Sérgio Farias Fonseca, foi condenado por furto de energia elétrica. Fonseca, que assumiu o cargo em 2016 e foi reeleito em 2020, foi sentenciado a um ano de reclusão e dez dias-multa, com a pena de prisão substituída por prestação pecuniária de um salário-mínimo, destinada a entidades sociais.

A ação penal, instaurada pelo Ministério Público Estadual, acusou o prefeito de desviar energia em sua propriedade rural, usando um “By Pass” no medidor para alimentar uma bomba de irrigação. A gravidade do caso é amplificada pelo status de Fonseca como figura pública e autoridade eleita, cujas ações deveriam ser pautadas pela legalidade e ética.

A investigação revelou um histórico de autuações administrativas contra Fonseca pela concessionária EDP/ES, e inspeções anteriores apontaram irregularidades similares. O laudo pericial e as faturas de energia corroboraram as acusações, mostrando uma queda substancial nos custos de energia antes da correção da fraude.

A defesa do prefeito contestou a acusação, alegando falhas na notificação para acompanhamento das inspeções e perícia. No entanto, o juiz Fernando Antônio Lira Rangel rejeitou esses argumentos, enfatizando a validade da denúncia e o conhecimento prévio do réu sobre as irregularidades.

A sentença incluiu a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a inclusão do nome do réu no cadastro de antecedentes criminais, e a emissão de uma guia de execução penal.

A condenação do prefeito de Jerônimo Monteiro por um crime econômico, além de manchar sua reputação, serve como um lembrete da necessidade de transparência e ética no serviço público, especialmente em tempos de crescente escrutínio público e demanda por governança responsável.

Fonte: Opnião ES

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