A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), reforça a necessidade de atenção e cuidado com a infância e a adolescência, alertando para os sinais de abuso e exploração sexual, formas de prevenção e os canais de denúncia disponíveis. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja, campanha nacional de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Durante o atendimento à imprensa, realizado na tarde desta sexta-feira (16), a titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), delegada Thais Cruz, destacou a relevância da atuação da rede de proteção e alertou para os sinais que podem indicar que uma criança ou adolescente está sendo vítima de violência sexual. “Passar a mão, mesmo que de forma superficial, é considerado estupro de vulnerável. Qualquer ato libidinoso cometido contra menores de 14 anos, mesmo que supostamente consentido, se enquadra como crime. A legislação é clara e objetiva nesse sentido”, explicou a delegada.
Thais Cruz também chamou atenção para a influência das redes sociais na exposição de crianças e adolescentes a situações de risco. “Hoje, crianças com menos de 12 anos já têm acesso a celulares. Algumas, com apenas cinco anos, ganham esses dispositivos como presente. Os responsáveis precisam entender que, ao oferecer um celular ou tablet, assumem também a obrigação de fiscalizar e limitar o conteúdo acessado pelos filhos”, ressaltou.
A delegada alertou que, além da atuação de abusadores no ambiente virtual, muitos crimes ocorrem dentro do próprio lar. Segundo ela, 58% dos casos registrados foram praticados dentro de casa, sendo que 67% das vítimas tinham até 13 anos e 81% eram do sexo feminino. “Em grande parte dos casos, o abusador é uma pessoa de confiança da vítima — pai, avô, tio — o que dificulta a revelação do abuso. Muitas vezes, a criança se sente culpada ou tem medo de provocar a destruição da própria família”, explicou.
A delegada enfatizou a importância do diálogo dentro das famílias e destacou que mudanças de comportamento podem ser sinais de alerta. Entre eles, queda no rendimento escolar, isolamento social, irritabilidade, automutilação e o uso de roupas largas para esconder o corpo. “Muitas vezes, a criança não revela o abuso em casa, mas na escola. Felizmente, contamos com instituições de ensino preparadas e uma rede de proteção atuante no Espírito Santo. Denúncias podem ser feitas anonimamente pelos canais Disque 100 e Disque 181”, lembrou a delegada.
Thais Cruz também ressaltou que a DPCA conta com uma equipe psicossocial qualificada para acolher as vítimas e que, nos casos em que o relato já foi prestado a outro órgão, o depoimento é colhido apenas em juízo, por meio de depoimento especial, evitando a revitimização. “Além da atuação repressiva, a delegacia tem investido em ações preventivas, como palestras em escolas, com foco na orientação de crianças e adolescentes sobre seus direitos, limites do toque e como identificar situações de violência”, pontuou a delegada.
Maio Laranja
O Maio Laranja é uma campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A mobilização ocorre em alusão ao dia 18 de maio, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, em memória de Araceli Crespo, uma criança de oito anos que foi sequestrada, violentada e assassinada em 1973, em Vitória. A data marca a luta por justiça e reforça o compromisso com a proteção integral da infância e da juventude.
