Na segunda-feira(28), a equipe do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) da Secretaria Municipal da Fazenda de Barra de São Francisco realizou uma importante palestra sobre Educação Fiscal no Córrego do Itá, no interior do município. A ação contou com a presença de diversos produtores rurais da região, que acompanharam atentamente os esclarecimentos sobre a importância da regularização fiscal, emissão de notas e os direitos e deveres dos contribuintes.
Segundo a palestrante Layza de Oliveira Souza Araújo, o objetivo da palestra foi construir uma consciência voltada ao exercício da cidadania, objetivando e propiciando a participação do produtor rural no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado. “Foi exposto aos produtores rurais a importância de se regularizar perante a receita Estadual com a criação de sua inscrição de produtor e posteriormente os benefícios da emissão de nota fiscal, tais como segurança patrimonial, transporte legal de mercadoria, direito a linhas de crédito, benefícios previdenciários e aumento da receita Municipal que viabiliza a realizações de benfeitorias no campo”, destacou Layza.
O evento teve como principal objetivo levar conhecimento e orientação ao homem do campo, fortalecendo o vínculo entre os produtores e os órgãos fazendários do município. Durante a palestra, foram abordados temas como nota fiscal eletrônica do produtor rural, a função social dos tributos, e os benefícios da arrecadação correta para o desenvolvimento local, especialmente em áreas rurais.
A coordenadora do NAC destacou a importância da ação:
“A educação fiscal é uma ferramenta essencial para o exercício da cidadania. Quando o produtor entende o papel dos tributos, ele passa a contribuir de forma mais consciente com o município e também passa a exigir seus direitos como cidadão”, afirmou.
Além disso, a palestra serviu como um canal de diálogo direto entre o poder público e os produtores, promovendo a escuta das demandas do campo e esclarecendo dúvidas frequentes sobre obrigações fiscais e documentação.
A importância do NAC
O Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) tem atuado de forma ativa no município, com a missão de aproximar o contribuinte da administração tributária, oferecendo atendimento humanizado, orientações técnicas e promovendo ações educativas como esta. Seu trabalho é essencial para fortalecer a arrecadação consciente e transparente, garantir o retorno em serviços públicos de qualidade e fomentar o desenvolvimento econômico da região.
A iniciativa reforça o compromisso da Secretaria da Fazenda em levar informação e cidadania fiscal a todas as comunidades, valorizando a participação do produtor rural na construção de um município mais justo e sustentável.
