Proposta obriga operadoras de telefonia a oferecer sinal em rodovias e vicinais
A CA?mara estA? analisando proposta (PL 3531/15) que determina que as empresas de telefonia tenham sinal em 100% do territA?rio onde prestam seus serviA�os. Pela proposta o sinal deverA? estar disponA�vel tambA�m nas rodovias federais e estaduais e nas estradas vicinais.
O objetivo da proposta, segundo seu autor, o deputado Affonso Hamm, do PP gaA?cho, A� justamente garantir que o consumidor possa utilizar seu celular em caso de problemas com os veA�culos.
A proposta jA? foi aprovada na ComissA?o de Defesa do Consumidor. O relator na comissA?o, deputado MA?rcio Marinho, do PRB da Bahia, apresentou substitutivo que incluiu outros dois projetos (PL 4377/2016 e PL 4921/2016) referentes ao tema.
“A gente sabe que muitas pessoas acabam chegando A� A?bito porque nA?o conseguem ter um sinal de telefonia para fazer um contato, para chamar o reboque, para chamar o Samu, para chamar o socorro, para fazer contato com as concessionA?rias que operam nas rodovias e acabam chegando a A?bito.”
As operadoras de telefonia mA?vel poderA?o utilizar recursos do FUST, Fundo de UniversalizaA�A?o dos ServiA�os de TelecomunicaA�A�es, para fazerem as adaptaA�A�es necessA?rias ao cumprimento da lei.
A proposta que obriga as operadoras de telefonia mA?vel a oferecerem cobertura de 100% em sua A?rea da atuaA�A?o, inclusive nas rodovias, ainda vai ser analisada pelas comissA�es de CiA?ncia e Tecnologia e de ConstituiA�A?o e JustiA�a.
Reportagem – Karla Alessandra
OBS:Incrivel que o sinal sempre aparece com intensidade excelente em PresA�dios, mas em vA?rios outros locais, nada.E nada vai mudar.
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ComissA?o proA�be discriminar idoso na concessA?o de microcrA�dito
A ComissA?o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idoso aprovou projeto do deputado Helder SalomA?o (PT-ES) que proA�be as instituiA�A�es financeiras de utilizar critA�rio de idade para negar a contrataA�A?o de microcrA�dito produtivo orientado por pessoas idosas (PL 4405/16). A proposta tambA�m proA�be a cobranA�a de taxas de juros diferenciadas em desfavor da pessoa idosa.
O relator, deputado JoA?o Marcelo Souza (PMDB-MA), apresentou versA?o do projeto no qual estabelece claramente quais recursos nA?o poderA?o ser negados A� pessoa idosa.
Pelo parecer do parlamentar, serA?o recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), da parcela dos recursos de depA?sitos A� vista destinados ao microcrA�dito e de outras fontes alocadas para o Programa Nacional de MicrocrA�dito Produtivo Orientado (PNMPO Lei 11.110/05). a�?Parece-nos, entA?o, que melhor seria focar as atenA�A�es nas demais fontes de recursos, por meio das quais recursos de origem fiscal, como o dinheiro que forma o FAT, sA?o canalizados para o PNMPO. Nesses casos, a aplicaA�A?o em microcrA�dito produtivo das verbas previstas em lei A� compulsA?riaa�?, afirmou Souza.
TramitaA�A?o
O projeto, que tramita conclusivamente, serA? analisado ainda pelas comissA�es de FinanA�as e TributaA�A?o; e de ConstituiA�A?o e JustiA�a e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
OBS:O problema nA?o A� a discriminaA�A?o para com o idoso, e sim a exploraA�A?o que ele sofre A�na maioria das vezes dentro da prA?pria casa, sendo obrigado a realizar emprA�stimos e mais emprA�stimos. O que deve ser feito A� uma fiscalizaA�A?o de quando o idoso for realizar o emprA�stimo, e se ele estA? sendo obrigado ou nA?o.
Simulador de voo A� atraA�A?o no Parque de ExposiA�A�es em Cachoeiro
Quem jA? visitou a Exposul Rural durante esta ediA�A?o da Festa de Cachoeiro teve oportunidade de conferir de perto o simulador de voo disponA�vel no pavilhA?o I. Desenvolvido no municA�pio, oA�equipamentoA�vai permanecer como atraA�A?o no Parque de ExposiA�A�es tambA�m durante a programaA�A?o cultural da festa, atA� 1A? de julho.
ConstruA�do de modo artesanal pelo casal cachoeirense Valmir Santos de Freitas e Jocimara Ribeiro de Freitas, o item teve seu lanA�amento oficial durante a feira, com participaA�A?o do governador Paulo Hartung e do prefeito Victor Coelho. Foram oito anos de trabalho, no bairro Vila Rica.
Para ter acesso aos cinco minutos da simulaA�A?o, quem for ao parque compra o ingresso por R$ 20, valor bem abaixo do praticado no mercado. Em produtos similares pelos paA�s, o preA�o da hora de voo pode chegar a R$ 2.800.
a�?Por ser da A?rea de software, minha esposa cuidou de toda a informatizaA�A?o do sistema, que contou ainda com programas jA? disponA�veis no mercado, todos em versA?o original. Na parte fA�sica, todas as peA�as foram fabricadas a mA?o, em casaa�?, revela Valmir.
O simulador de voo pode ser usado por pessoas com idade acima de dez anos, mas, durante a Exposul Rural, os adultos foram maioria a participar dos testes. A estrutura tem 5 m de comprimento, 3,40 m de altura e 2,10 m de largura e se inspira nos jatos comerciais modelo 737-800.
Foto DivulgaA�A?o.
