O EspA�rito Santo tem apenas um auditor para fiscalizar cada 656 empresas. Os dados sA?o do Sindicato do Pessoal do Grupo de TributaA�A?o, ArrecadaA�A?o e FiscalizaA�A?o – TAF do EspA�rito Santo (Sindifiscal-ES) e levam em conta a relaA�A?o entre a quantidade de empresas ativas em 2017, cerca de 80 mil, para o nA?mero de auditores que atuam estritamente na fiscalizaA�A?o, que sA?o 122. A Grande VitA?ria A� a regiA?o que tem mais auditores na fiscalizaA�A?o (73), enquanto o norte capixaba A� a que tem a menor quantidade (dez). No noroeste sA?o 20 auditores atuantes na fiscalizaA�A?o, enquanto no sul sA?o 19.
Ou seja, sA?o pouco mais de 120 auditores para verificar a legalidade de operaA�A�es comerciais nos 78 municA�pios capixabas e vigiar a movimentaA�A?o de mercadorias nos 1,1 mil quilA?metros da divisa entre o EspA�rito Santo e os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. A�A falta de fiscalizaA�A?o ostensiva nas divisas com estes estados A� um facilitador da ocorrA?ncia de fraudes como a desvendada pela operaA�A?o CafA� Frio, deflagrada na A?ltima terA�a-feira (13) pela Receita Estadual.
Ao todo, hA? atualmente 336 auditores fiscais na ativa. Este quantitativo preenche apenas 57% dos cargos previstos em lei (580). AlA�m disso, 206 auditores estarA?o aptos a se aposentar atA� 2019, o que significa que, caso o quadro nA?o seja recomposto, haverA? apenas 163 vagas providas, ou somente 28% do total do quadro.
Ainda com essa alarmante defasagem, a produtividade fiscal A� significativa. Um estudo recente do Conselho de Pessoal da A?rea TAF a�� TributaA�A?o, ArrecadaA�A?o e FiscalizaA�A?o (Conptaf) mostra que no triA?nio 2014, 2015 e 2016 os auditores foram responsA?veis pela fiscalizaA�A?o de 3,9 mil contribuintes (5% do universo das 78 mil empresas ativas A� A�poca), que resultaram no lanA�amento tributA?rio de R$ 6 bilhA�es, sendo que, desses, R$ 1,05 bilhA?o ingressou efetiva e imediatamente nos cofres pA?blicos do EspA�rito Santo e o restante estA? em contencioso administrativo.
A atuaA�A?o fiscal A�, portanto, indispensA?vel para conter a escalada da sonegaA�A?o, que no territA?rio capixaba chega a R$ 5 bilhA�es anuais. No Brasil, essa conta jA? ultrapassa os 261 bilhA�es, de acordo com estimativas do Sindicato dos Procuradores Nacionais da Fazenda (Sinprofaz). “Mais de um quarto do valor do impostA?metro (R$ 1 trilhA?o), que seria investido em polA�ticas pA?blicas como saA?de, educaA�A?o, seguranA�a e infraestrutura, escoa pelos ralos da sonegaA�A?o, irmA? siamesa da corrupA�A?o”, alerta o Sindifiscal.
Sem estrutura fiscal compatA�vel com o mercado, aponta a entidade, o ambiente serA? sempre propA�cio A�s fraudes fiscais, conforme foi atestado na OperaA�A?o CafA� Frio, que identificou mais de R$ 100 milhA�es sonegados por 23 empresas.
De acordo com Jorge Luiz Nicchio, presidente do Centro do ComA�rcio de CafA� de VitA?ria (CCCV), alA�m do prejuA�zo A� imagem do setor cafeeiro, a distorA�A?o do mercado A� outra grave consequA?ncia negativa da sonegaA�A?o, somada A� queda da arrecadaA�A?o de ICMS [Imposto Sobre CirculaA�A?o de Mercadorias e ServiA�os] para Estado e municA�pios.A�Para ele, a�?o estabelecimento de critA�rios mais rigorosos para a concessA?o de inscriA�A�es estaduais a novas empresas, avaliando, por exemplo, capacidade financeira e estrutura fA�sica e acompanhando, uma vez posta em funcionamento, se a movimentaA�A?o desta empresa A� compatA�vel com sua estrutura” A� uma das saA�das para a ocorrA?ncia de fraudes.
O CCCV ainda recomenda avaliaA�A?o rigorosa dos pedidos de utilizaA�A?o de crA�ditos de ICMS, antes de sua liberaA�A?o; maior agilidade em resposta A�s prA?ticas ilegais; constante interlocuA�A?o com outros entes federativos e medidas que alcancem os adquirentes do cafA�. “Para alA�m de tudo isso, a valorizaA�A?o do servidor pA?blico A� fundamental”, finaliza o presidente da entidade do setor cafeeiro.
