O congresso do Chile aprovou nessa quarta-feira (2) a lei para descriminalizar o aborto em trA?s circunstA?ncias. A iniciativa deverA? passar agora pela aprovaA�A?o do Tribunal Constitucional, pois a oposiA�A?o recorreu a essa corte para impugnA?-la. O projeto legaliza o aborto em caso de inviabilidade do feto, de perigo de vida para a mA?e e de gravidez decorrente de estupro.
Em uma sessA?o qualificada pela coalizA?o governista de “histA?rica”, o Senado aprovou com 22 votos a favor e 13 contra o relatA?rio de uma comissA?o mista sobre os procedimentos em casos de estupro contra menores de 14 anos.
Horas antes, a CA?mara de Deputados tambA�m tinha aprovado – por 70 votos a favor, 45 contra e uma abstenA�A?o – artigo que estabelece que as meninas possam abortar sem o consentimento de seus pais.
ApA?s a sessA?o, a ministra da Mulher, Claudia Pascual, agradeceu a todos os parlamentares o debate.
O projeto passarA? agora para o Tribunal Constitucional, depois que os lA�deres da coalizA?o opositora Vamos Chile apresentaram um requerimento solicitando sua impugnaA�A?o.
Segundo os opositores, a iniciativa, um dos pilares da campanha presidencial de Michelle Bachelet em 2013, A� inconstitucional. Em um documento de 67 pA?ginas, entregue ao Tribunal Constitucional, os legisladores afirmam que o projeto viola a Carta Magna, que “protege a vida do nascituro”.
