Mulher é indiciada por aborto ilegal e denunciação caluniosa após falsa acusação de estupro em Linhares
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Linhares, concluiu ...
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Entidades jurídicas católicas atuam em rede para barrar o aborto no Brasil, diz pesquisa
“A natureza demonstra que a mulher não é mais dona do seu corpo quando a criança é concebida”. O trecho, ...
Estudante de medicina descarta em lixeira feto de 30 semanas
Um catador de materiais recicláveis encontrou um bebê de 30 semanas em uma caçamba de lixo, na manhã desta quarta-feira ...
Médico deve respeitar sigilo e não pode denunciar paciente por aborto, decide STF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 14, que médicos não podem denunciar pacientes por abortos clandestinos. No ...
Sem prova de estupro, TJ-RS não autoriza menor a fazer “aborto sentimental”
O artigo 128, inciso II, do Código Penal, diz que o aborto resultante de violência sexual não é punível. Entretanto, ...
Governador do Missouri, nos EUA, sanciona lei que proíbe aborto mesmo em casos de estupro
O governador do Missouri, o republicano Mike Parson, sancionou na sexta-feira (24) uma lei que proíbe abortos mesmo em casos ...
Congresso chileno aprova descriminalizaA�A?o do aborto em trA?s casos
O congresso do Chile aprovou nessa quarta-feira (2) a lei para descriminalizar o aborto em trA?s circunstA?ncias. A iniciativa deverA? ...
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