Neste ano, serão investidos mais R$ 200 milhões para que os municípios realizem obras de prevenção e de redução dos impactos aos efeitos extremos do clima.
O vice prefeito Wanderson Melgaço participou da reunião que ocorreu em Vitória e é de interesse do prefeito Enivaldo dos Anjos construir uma barragem próximo ao Bananal distrito de Mantena Minas Gerais com objetivo de evitar que em épocas de chuvas o bairro Campo Novo em Barra de São Francisco e demais localidades sejam inundadas como ocorre constantemente.
Na prática, o governo transfere recursos de forma direta, sem burocracia, aos Fundos Municipais de Investimento. Nas prioridades, Casagrande também citou a prevenção a eventos hidrológicos extremos, com foco na conservação, revitalização e reservação hídrica.
“Obras de contenção de encostas, implantação de barragens e macrodrenagem. Ou seja, iniciativas que vão nos ajudar no enfrentamento das mudanças climáticas que estão acontecendo, como chuvas torrenciais, secas extremas ou alagamentos. Nenhum município vai ficar sem apoio do governo”, assegurou.
Neste ano, entre os documentos que os municípios deverão apresentar para se habilitar ao recebimento de recursos está a assinatura do Termo de Adesão ao Programa Cidades Resilientes, que viabiliza apoio a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Risco e Adaptação às Mudanças Climáticas.
Gestora do Fundo Cidades, a secretária de Estado do Governo Maria Emanuela Alves Pedroso ressaltou que a parceria com as prefeituras tem resultado na execução de investimentos em todas as regiões do Espírito Santo.
Os pleitos para recebimento de recursos passam, entre outras etapas, por análise técnica do Plano de Aplicação e de parecer técnico da Comissão de Apoio do Fundo Cidades, formada por representantes de várias secretarias, do Corpo de Bombeiros Militar, da Defesa Civil Estadual e outras.
O grau de risco da área, o número de pessoas beneficiadas, relevância de ameaças e vulnerabilidade e garantia de segurança hídrica são alguns dos critérios de análise.
“A implantação do Plano Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas decorreu do entendimento de que nossas cidades precisam ser preparadas para se tornarem resilientes aos eventos climáticos extremos.
