O governo federal publicou nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial da União, a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais. Acrescentamos os feriados Estadual e as datas comemorativas do Espírito Santo na lista abaixo.
No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.
Segundo a portaria do Governo Federal, publicada pelo Desenvolvimento e Gestão, os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”
O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
Confira as datas dos feriados
1º de janeiro(Terça-feira): Confraternização Universal (feriado nacional);
4 de março(Segunda-feira): Carnaval;
5 de março(Terça-feira): Carnaval;
6 de março, quarta-feira de Cinzas;
19 de abril(Sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril(Domingo): Tiradentes (feriado nacional);
29 de abril(Segunda-feira): Nossa Senhora da Penha (feriado Estadual/ES)
1º de maio(Quarta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
23 de maio(Quinta-feira): Somente no ES: Colonização do Solo Espírito Santense;
20 de junho(Quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro(Sábado): Independência do Brasil (feriado nacional);
8 de setembro(Domingo): Aniversário de Vitória (Feriado em Vitória/ES);
12 de outubro(Sábado): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro(Segunda-feira): Dia do Servidor Público (feriado em repartições públicas);
2 de novembro(Sábado): Finados (feriado nacional);
15 de novembro(Sexta-feira):Proclamação da República (feriado nacional);
24 de dezembro(Terça-feira):véspera de natal;
25 de dezembro(Quarta-feira): Natal (feriado nacional);
31 de dezembro(Terça-feira): véspera de Ano Novo
