O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que prevA? o uso de recursos do Fundo PenitenciA?rio Nacional (Funpen) para instalaA�A?o, custeio e manutenA�A?o de bloqueadores de celulares e radiotransmissores em presA�dios.
A�Com a aprovaA�A?o, a proposta, apresentada pelo presidente do Senado, EunA�cio Oliveira (PMDB-CE), seguirA? para anA?lise da CA?mara dos Deputados.
Na A?ltima segunda (5), durante a cerimA?nia de abertura do ano legislativo, EunA�cio defendeu que o Congresso Nacional aprove neste ano umaA�sA�rie de projetos relacionados A� seguranA�a pA?blica.
Pelo texto aprovado pelo Senado, os bloqueadores deverA?o ser instalados em, no mA?ximo, 180 dias a partir do momento em que o projeto virar lei.
Atualmente, a legislaA�A?o jA? prevA? que estabelecimentos penitenciA?rios tenham bloqueadores de telecomunicaA�A?o para telefones celulares.
Mas, na avaliaA�A?o da relatora da proposta, Simone Tebet (PMDB-MS), o projeto aprovado nesta quarta “torna efetivo o que jA? estA? disposto em lei”.
Funpen
A lei que rege o Funpen prevA? a utilizaA�A?o de recursos do fundo para uma sA�rie de finalidades, como construA�A?o de penitenciA?rias. O projeto do Senado inclui a instalaA�A?o de bloqueadores na lista de investimentos que podem ser feitos com essa verba.
Na justificativa do projeto, EunA�cio Oliveira afirma que, hoje, os recursos do fundo nA?o sA?o integralmente utilizados e, por isso, propA?s a permissA?o para os bloqueadores.
“Dessa maneira, reduz-se o poder da criminalidade organizada no paA�s, impedindo que presos continuem a comandar quadrilhas de dentro dos presA�dios”, argumentou o senador.
O projeto nA?o apresenta estimativas de custos aos cofres pA?blicos.
AcrA�scimos ao projeto
Relatora da proposta, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) incluiu no projeto sugestA�es feitas pelos senadores Lasier Martins (PSD-RS) e Romero JucA? (PMDB-RR).
Lasier propA?s que caberA? A� UniA?o a instalaA�A?o dos bloqueadores, com a colaboraA�A?o tA�cnica e operacional dos estados e do Distrito Federal, nos presA�dios.
“A emenda estA? determinando que vai ser a UniA?o, provavelmente em uma A?nica licitaA�A?o, o que vai acelerar o processo e baratear os custos da instalaA�A?o, com apoio dos estados e do DF, que vai instalar esses bloqueadores”, disse Simone.
