O crime ocorrido no interior de Ecoporanga deixou sensibilizado os moradores da cidade de Ecoporanga no Espírito Santo, porém a população ficou revoltada após a mulher ser conduzida para a Delegacia de Barra de São Francisco e ter sido liberada.
O que diz a Lei
Não há pena sem prévia cominação legal. Art 22. É isento de pena o agente que, por doença mental, ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com o entendimento.
O que acontece quando um deficiente mental comete um crime?
Não vai preso como as outras pessoas iriam. Ao invés de mandar para o presídio, o juiz determina a Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta deste, em outro estabelecimento adequado (art. 96 do Código Penal).
Segundo informações Ilda Rodrigues Melo foi encontrada pelo marido, no quintal de sua residência na terça-feira (11), por volta das 10 horas da manhã em um sítio no interior de Ecoporanga, com lesão na cabeça. Uma visinha do casal, que teria deficiência mental foi conduzida para a Delegacia de Barra de São Francisco, suspeita de ter cometido o crime. Porém os trabalhos foram realizados através de teleflagrante.
Como o nome sugere, por meio da ferramenta é possível que o delegado realize atendimento remoto por videochamada.
Talvez boa parte da população ainda não saiba, mas a polícia do Espírito Santo dispõe de uma nova ferramenta que promete garantir maior efetividade no cumprimento de flagrantes. O nome do mecanismo é teleflagrante e, como o nome sugere, por meio dele é possível que o delegado realize atendimento remoto por videochamada.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), o teleflagrante é um sistema de recepção e processamento de ocorrências nos plantões das delegacias da Polícia Civil do Espírito Santo que permite receber e processar, simultaneamente, as ocorrências de diversos municípios.
Atualmente, a Central de Teleflagrante atende 16 Delegacias Regionais, sendo Aracruz, Guarapari, Linhares, São Mateus, Nova Venécia, Vitória, Barra de São Francisco, Venda Nova do Imigrante, Cariacica, Vila Velha, Alegre, Barra de São Francisco, Colatina, Serra, Itapemirim e Cachoeiro de Itapemirim.
Utilizando a tecnologia, uma única equipe com delegados, escrivães e investigadores podem realizar audiências com pessoas presas em flagrante, trazendo mais agilidade e eficiência nos serviços da Polícia Civil.
O fato ocorrido
A Polícia Militar informou que foi acionada por volta das 10h desta terça-feira (11) e prosseguiu o endereço, para verificar a informação de encontro de cadáver. No local, os militares fizeram contato com um homem de 56 anos que relatou que teria saído de casa por volta das 05h30 e ido até o curral da propriedade tirar leite. Disse ainda que no trajeto, inclusive, teria visto uma vizinha saindo das dependências do sítio, mas não desconfiou de nada, visto que a mulher transitava constantemente pelos sítios da região.
No entanto, ao retornar o homem localizou a esposa caída na área externa da casa, com graves lesões na cabeça. A guarnição constatou que a vítima já estava em óbito e, em seguida, foi até a casa da suspeita vista no local horas antes. Já no endereço, um familiar relatou que a mulher teria chegado em casa muito nervosa e pedido sabão para lavar os pés e as mãos, tomando destino ignorado logo depois.
A PM acrescentou que buscas foram realizadas por toda a região e a suspeita de 43 anos foi localizada escondida no meio do mato, cerca de 700 metros do local do crime. A mulher foi detida e encaminhada à Delegacia Regional de São Francisco, acompanhada do pai, que alegou que a filha sofria de problemas mentais.
A Polícia Civil informou que a ocorrência está em andamento no plantão vigente da Delegacia Regional de Barra de São Francisco. Somente após a finalização das oitivas da ocorrência teremos informações do procedimento que será adotado pelo delegado plantonista.
