A informação foi revelada pelo jornalista Sérgio Guimarães, da ‘Rádio Tupi‘. Ainda não há uma previsão de data para julgamento do caso.
A denúncia, feita pelo procurador-geral André Valentim, se baseia no que detalha o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) em seu Artigo 243-G, que trata sobre ‘praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência’.
Veja em detalhes o Artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).
PENA: suspensão de cinco a dez partidas, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de cento e vinte a trezentos e sessenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código, além de multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).
§ 1º Caso a infração prevista neste artigo seja praticada simultaneamente por considerável número de pessoas vinculadas a uma mesma entidade de prática desportiva, esta também será punida com a perda do número de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e, na reincidência, com a perda do dobro do número de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente; caso não haja atribuição de pontos pelo regulamento da competição, a entidade de prática desportiva será excluída da competição, torneio ou equivalente. (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).
Além da denúncia que será protocolada pela Procuradoria nesta sexta-feira, ainda acontece a investigação aberta pela presidente do TJD-RJ, Renata Mansur, para apurar o episódio. Um vídeo divulgado nas redes sociais após a partida entre Flamengo e Fluminense, disputado no Estádio Nilton Santos, mostra supostas ofensas racistas direcionadas a Gabigol, enquanto o camisa 9 rubro-negro caminhava em direção aos vestiários.
A gravação registra o momento em que alguns torcedores do Fluminense ofendem Gabriel. Um dos xingamentos seria “macaco”, palavra de conotação racista. Nas redes sociais, o artilheiro do Flamengo foi contundente ao lamentar o episódio.
“Até quando? Até quando isso vai acontecer sem punição? Jamais vou me calar, é inadmissível que passemos por isso!! Orgulho da minha raça, orgulho da minha cor!!”, escreveu Gabigol.
O julgamento, que ainda não tem data marcada, deve afetar também a tabela de classificação do Campeonato Carioca. O procurador-geral do TJD-RJ ainda apresentou um pedido à Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) para que o troféu da Taça Guanabara não seja entregue ao Fluminense caso a equipe derrote o Resende neste sábado (05), em Volta Redonda.
Isso acontece por um motivo: uma das punições previstas pelo no Artigo 243-G do CBJD é a perda dos três pontos pela vitória ‘caso a infração seja praticada simultaneamente por considerável número de pessoas vinculadas a uma mesma entidade de prática desportiva’, além de multa de R$ 100 a R$ 1 mil para o clube envolvido.
Se derrotar o Resende no fim de semana, o Fluminense chegará a 27 pontos e já não poderá mais ser alcançado na liderança da Taça Guanabara.
