Prefeito de B.S.Francisco quer derrubar Lei e tirar benefA�cios dos funcionA?rios da prefeitura

“Prefeito do PT de Barra de SA?o Francisco enviou Projeto para CA?mara Municipal para derrubar Lei que ampara os servidores municipais, porA�m atA� o presente momento os apadrinhados polA�ticos e protegidos continuam trabalhando nos cargos de confianA�a. Se querem fazer economia e equilibrar as contas pA?blicas, comece dando exemplo”, disse o vereador Admilson Brum.

Todos sabem que os integrantes do PT fizeram duras crA�ticas contra a Reforma Trabalhista do presidente Michel Temer e todos ficaram contra. Em Barra de SA?o Francisco a situaA�A?o A� completamente diferente, pois mesmo usando a Tribuna Livre da CA?mara Municipal os dois vereadores do PT criticaram duramente a Reforma Trabalhista, e agora o prefeito que A� do PT sA?o os primeiros a tentarem utilizar da REFORMA TRABALHISTA.

Nesta segunda-feira(28 de agosto de 2017), o prefeito do Pt enviou um OfA�cio nA?mero 165/2017 propondo EMENDA A� LEI ORGA�NICA NAsMERO 001/2017, cujo objetivo A� a revogaA�A?o do inciso XI,parA?grafo A?nico, do artigo 98 d LOM.

A proposta de emenda sA? vem prejudicar os funcionA?rios pA?blis municipais e o pedido de urgA?ncia se vA?, segundo o prefeito para equilibrar as contas pA?blicas.

Artigo 1A? – Fica revogado o inciso XVI,parA?grafo A?nico, do artigo 98 da Lei OrgA?nica Municipal, de modo que fica terminantemente proibida a INCORPORAA�A?O AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PAsBLICOS MUNICIPAIS e de todas as GRATIFICAA�A�ES PERCEBIDAS TRANSITORIAMENTE, INDEPENDENTE DO TEMPO DO RECEBIMENTO E DE QUALQUER NORMA DE LEI INFRA ORGA�NICA(COMPLEMENTAR OU ORDINA?RIA) QUE TENHA PREVISA?O EM TAL SENTIDO, AS QUAIS FICAM TAMBA�M REVOGADAS COM A PROMULGAA�A?O E PUBLICAA�A?O DESTA EMENDA.

O prefeito de Barra de SA?o Francisco na realidade quer tirar incorporaA�A?o aos vencimentos dos servidores e todas as gratificaA�A�es, que sA?o direitos adquiridos dos servidores do municA�pio, respaldado pelo A�INCISO XI,PARA?GRAFO AsNICO,DO ARTIGO 98 DA LOM.

“Gostaria que o prefeito comeA�asse fazendo economia cortando no prA?prio salA?rio e tambA�m dos secretA?rios para dar exemplo. Eu nA?o fui eleito para ficar contra os servidores municipais que prestam hA? muitos anos serviA�os para o municA�pio, sou contra tirar direito adquirido dos funcionA?rios e vou lutar para que nA?o seja aprovado. Se o prefeito estA? com problema A�e necessita reduzir e equilibrar as contas pA?blicas, que comece dando exemplo. Demitindo funcionA?rios, cargos de confianA�a do prefeito que entraram em janeiro de 2017, sA?o funcionA?rios aposentados, verdadeiros boca de baleias que alA�m de ganhar um montante com aposento ainda ocupam vagas ganhando um valor bem elevado do normal, sA?o apadrinhados polA�ticos. O que necessita em Barra de SA?o Francisco A� administrar com responsabilidade, A� sA? cortar nos lugares certos, jamais ficarei contra funcionA?rios e espero que os nobres companheiros e companheiras desta honrosa Casa de Leis tambA�m votem contra. INCORPORAA�A?O AOS VENCIMENTOS E GRATIFICAA�A�ES SA?O DIREITOS DO TRABALHADOR ADQUIRIDO POR LEI E AGORA O PREFEITO QUER DERRUBAR A LEI”, disse o vereador Admilson Brum que A� contra o Projeto.