ComeA�a no dia 24 de janeiro o pagamento das cotas dos fundos dos programas de IntegraA�A?o Social (PIS) e de FormaA�A?o do PatrimA?nio do Servidor PA?blico (Pasep) para pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da ConstituiA�A?o de 1988. A informaA�A?o foi divulgada nesta segunda-feira (8) pelo MinistA�rio do Planejamento, Desenvolvimento e GestA?o.
O crA�dito em conta automA?tico para os beneficiA?rios com conta corrente ou poupanA�a individual na Caixa EconA?mica Federal e no Banco do Brasil serA? feito na noite do dia 22 de janeiro. Segundo o ministA�rio, essa nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhA�es de cotistas do PIS e do Pasep, que poderA?o efetuar o saque de R$ 7,8 bilhA�es disponA�veis nas instituiA�A�es financeiras.
O pagamento das cotas do PIS/Pasep para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos, assim como para os demais cotistas com mais de 70 anos, aposentados e herdeiros, serA? retomado a partir desta segunda-feira (8/1), nas agA?ncias e canais da Caixa e do Banco do Brasil.
Em dezembro do ano passado, o presidente Michel Temer assinou a medida provisA?ria (MP) 813/17 que reduz para 60 anos a idade mA�nima para o saque das cotas do PIS/Pasep. Em agosto, o governo jA? tinha editado outra MP (797/17) liberando o saque para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. AtA� o fim de 2017, R$ 2,2 bilhA�es foram retirados de 1,6 milhA?o de contas.
Desde a criaA�A?o do PIS/Pasep, em 1971, o saque total sA? podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doenA�a grave ou invalidez. As medidas provisA?rias flexibilizaram as restriA�A�es.
Quem contribuiu apA?s 4 de outubro de 1988 nA?o tem direito ao saque. Isso ocorre porque a ConstituiA�A?o daquele ano passou a destinar as contribuiA�A�es do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento EconA?mico e Social (BNDES).
A� possA�vel, por meio dos sitesA�www.caixa.gov.br/cotaspisA�eA�www.bb.com.br/pasep, consultar se hA? saldo disponA�vel para saque. Nas pA?ginas, o trabalhador pode visualizar a data de inA�cio do pagamento e os canais disponA�veis, alA�m da melhor opA�A?o de pagamento, antes de se dirigir a um dos canais oferecidos.
Pagamento
Os herdeiros de cotistas falecidos tambA�m podem sacar os recursos. Eles deverA?o comparecer a qualquer agA?ncia da Caixa e do Banco do Brasil portando o documento oficial de identificaA�A?o e o documento que comprove sua condiA�A?o de beneficiA?rio legal para fazer o saque.
O saque poderA? ser feito por outra pessoa que nA?o seja o beneficiA?rio, mediante procuraA�A?o particular, com firma reconhecida, ou por instrumento pA?blico que contenha outorga de poderes para solicitaA�A?o e saque de valores do PIS/Pasep.
O saque serA? autorizado apA?s a confirmaA�A?o do direito nas agA?ncias bancA?rias. No caso do PIS, os pagamentos das cotas com valor atA� R$ 1,5 mil podem ser feitos no Autoatendimento da Caixa apenas com a senha do CartA?o CidadA?o. Caso tenha o cartA?o, o trabalhador poderA? fazer o saque nas casas lotA�ricas e Caixa Aqui, mediante ainda a apresentaA�A?o de documento oficial de identificaA�A?o com foto.
Os saques de valores atA� R$ 3 mil podem ser feitos no Autoatendimento, lotA�ricas e Caixa Aqui com o CartA?o do CidadA?o, senha e documento de identificaA�A?o. Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agA?ncias, apenas mediante apresentaA�A?o do documento de identificaA�A?o.
O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agA?ncias do Banco do Brasil, com apresentaA�A?o de documento de identificaA�A?o oficial com foto. Para aqueles que tA?m saldo de cotas no valor de atA� R$ 2,5 mil, estA? disponA�vel soluA�A?o para envio a outra instituiA�A?o financeira, sem custos, pela internet ou pelos terminais de autoatendimento do banco.
