Com a nova lei trabalhista, as rescisA�es contratuais nA?o precisarA?o mais ser homologadas nos sindicatos e podem ser feitas diretamente com os empregadores. Hoje o procedimento A� obrigatA?rio no desligamento de funcionA?rios com mais de um ano de trabalho. A nova lei trabalhista entra em vigor em novembro.
A mudanA�a foi feita para desburocratizar a rescisA?o dos contratos de trabalho e agilizar o levantamento do FGTS e do seguro-desemprego pelo empregado, segundo o governo. Hoje o trabalhador precisa aguardar atA� o agendamento da homologaA�A?o para conseguir levantar os valores, mas o processo pode levar dias ou atA� meses.
SAIBA MAIS SOBRE A NOVA LEI TRABALHISTA
Especialistas ouvidos peloA�G1A�ressaltam que sempre que o funcionA?rio suspeitar de fraude no pagamento das verbas rescisA?rias deve buscar assistA?ncia de um advogado de confianA�a ou mesmo com o prA?prio sindicato.
Veja o tira dA?vidas abaixo:
Com essa mudanA�a, os sindicatos ficam proibidos de fazer a homologaA�A?o ou poderA?o manter a prA?tica?
De acordo com Mayara Rodrigues, do escritA?rio Aith, Badari e Luchin Advogados, o procedimento deixa de ser obrigatA?rio com a nova lei trabalhista, mas nA?o A� proibido.
Roberto Hadid, associado do escritA?rio Yamazaki, Calazans e Vieira Dias Advogados, explica que a lei libera que a rescisA?o poderA? ser feita entre empregado e empregador, com a anotaA�A?o na carteira de trabalho, que possibilitarA? a liberaA�A?o das guias de saque do seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de ServiA�o (FGTS) no caso de demissA?o sem justa causa.
Ele ressalta que o empregado poderA? ter assistA?ncia de um advogado para orientA?-lo no momento da rescisA?o.
Segundo JoA?o Gabriel Lopes, do escritA?rio Roberto Mauro, Mauro Menezes & Advogados, os sindicatos poderA?o ainda prever, em acordos ou convenA�A�es coletivas, a obrigatoriedade de homologaA�A?o das rescisA�es contratuais.
O funcionA?rio que assinou a rescisA?o poderA? depois questionar os pagamentos indevidos na JustiA�a?
Ruslan Stuchi, do escritA?rio Stuchi Advogados, esclarece que a rescisA?o de contrato de trabalho A� um documento unilateral, ou seja, A� produzido somente pelo empregador. Isso significa que mesmo que tenha recebido o valor discriminado na rescisA?o, o empregado pode questionar as verbas recebidas na JustiA�a.
Mayara diz que se o funcionA?rio perceber irregularidade no pagamento das verbas rescisA?rias, atravA�s de um contador ou advogado, poderA? questionar tudo na JustiA�a, desde que esteja dentro do prazo prescricional, ou seja, antes de completar dois anos da rescisA?o do contrato de trabalho.
Para Danilo Pieri Pereira, do escritA?rio Baraldi MA�lega Advogados, embora o funcionA?rio possa reivindicar judicialmente os valores quitados, ele deverA? comprovar as irregularidades ocorridas no ato de homologaA�A?o para poder recebA?-los.
Segundo Lopes, as empresas poderA?o ser questionadas por meio de aA�A�es individuais ou aA�A�es coletivas ajuizadas pelos sindicatos ou pelo MinistA�rio PA?blico do Trabalho.
A� possA�vel que acabem aumentando os casos de homologaA�A?o com irregularidades nos pagamentos?
Hadid diz que isso pode ocorrer. Por isso, ele aconselha os trabalhadores, especialmente os menos instruA�dos, a levar um advogado ou representante do sindicato da categoria na hora de fechar o acordo.
a�?O empregado que for assinar a homologaA�A?o deverA? ler o documento com bastante atenA�A?o e ter muito conhecimento da convenA�A?o coletiva da categoriaa�?, afirma.
Stuchi prevA? que a falta de homologaA�A?o nos sindicatos aumentarA? o nA?mero de direitos trabalhistas violados pelas empresas.
Lopes reitera que as fraudes devem ser questionadas no Poder JudiciA?rio.
Que tipo de irregularidades poderA?o ocorrer? O que o trabalhador deve observar na hora de assinar a homologaA�A?o?
Os especialistas consultados peloA�G1A�destacaram que o trabalhador deve conferir todos os valores. Veja a lista:
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pagamento de fA�rias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3
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13A? salA?rio proporcional
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aviso prA�vio trabalhado e indenizado
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saldo de salA?rio
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motivo do tA�rmino do contrato (dependendo do motivo, como pedido de demissA?o, justa causa ou dispensa imotivada, os direitos trabalhistas sA?o diferentes)
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adicionais de insalubridade e periculosidade
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pagamentos de horas extras
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pagamento da multa de 40% do FGTS
Caso o empregado entenda que hA? algo errado no documento, ele pode nA?o assinar e procurar um advogado para eventualmente cobrar a diferenA�a?
Segundo Roberto Hadid, caso o empregado entenda que hA? algo errado nas verbas rescisA?rias, poderA? se opor a assinar e requerer uma anA?lise mais detalhada de um advogado ou chamar um assistente do seu sindicato, cobrando assim as diferenA�as. Ele sempre poderA? procurar seus direitos na JustiA�a.
Ricardo Pereira de Freitas GuimarA?es, professor da pA?s graduaA�A?o da PUC-SP, pondera que deve ser levada em conta a situaA�A?o financeira do empregado, pois ao nA?o assinar a homologaA�A?o, nA?o receberA? nada e poderA? ter dificuldades financeiras em caso de continuar desempregado.
Fonte G1
