O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) denunciou um homem de 42 anos acusado de torturar e matar a própria filha, uma criança de apenas 1 ano e 11 meses, em um crime ocorrido na zona rural de Aracruz, no Norte do Estado, no mês de abril deste ano. Segundo as investigações, as agressões teriam sido motivadas pela irritação do acusado com o choro da menina, que estaria com fome.
Além da denúncia criminal, o MPES solicitou a manutenção da prisão preventiva do investigado, considerando-o uma ameaça iminente à integridade de outras pessoas, especialmente por também ser pai de uma recém-nascida.
De acordo com o Ministério Público, o homem foi denunciado por feminicídio praticado no contexto de violência doméstica e familiar, com diversas qualificadoras. Entre elas estão o fato de a vítima ser menor de 14 anos, a utilização de meio que impossibilitou qualquer defesa da criança e a prática de tortura e extrema crueldade como forma de execução. Também foi reconhecido o agravante de o crime ter sido cometido contra a própria descendente.
Mãe não foi denunciada
O MPES informou que a mãe da criança não foi denunciada. Conforme a instituição, ela vive em situação de extrema vulnerabilidade social, sem acesso à educação formal, além de também ser vítima de violência praticada pelo acusado.
A mulher já havia procurado as autoridades anteriormente para denunciar agressões e ameaças sofridas pelo companheiro, inclusive durante a gestação.
Histórico de agressões
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a menina apresentava diversos hematomas em diferentes partes do corpo, indicando que as agressões vinham ocorrendo há algum tempo. Entre as lesões identificadas pelos peritos estava uma marca compatível com golpe de chicote nas costas.
Relembre o caso
Segundo as investigações, as agressões começaram na madrugada do dia 4 de abril. A criança chorava por estar com fome quando teria sido violentamente agredida pelo pai. Pela manhã, novas agressões teriam ocorrido após a menina voltar a pedir comida.
No período da tarde, a mãe percebeu que a filha não acordava e buscou ajuda de familiares. No dia seguinte, a criança começou a vomitar sangue e foi levada ao hospital. Exames médicos constataram graves lesões internas e externas. Apesar dos esforços da equipe médica, que realizou manobras de reanimação por cerca de 30 minutos, a menina não resistiu.
A Polícia Militar informou que a criança chegou à unidade hospitalar inconsciente e praticamente sem sinais vitais. Após os relatos dos profissionais de saúde e a constatação das lesões, os pais foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos.
De acordo com o delegado Ricardo Barbosa, titular da Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Aracruz, o homem foi preso inicialmente pelo crime de tortura com resultado morte, agravado pelo fato de a vítima ser menor de idade.
Após os procedimentos legais, o acusado foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. O caso segue em tramitação e será analisado pelo Poder Judiciário.
