Em muitos estados dos EUA, rA�us sentenciados A� pena de morte recebem uma condenaA�A?o paralela: passar o resto da vida confinados em uma solitA?ria. Essa condenaA�A?o informalA�a��A�imposta pelos departamentos de correiA�A?o, nA?o pela JustiA�aA�a��A�A�acaba parecendo pior do que a morte para muitos condenados.
Tanto que alguns prisioneiros desistem de seus recursos, com o propA?sito de agilizar a execuA�A?o da pena de morte e, assim, nA?o perpetuar o sofrimento fA�sico, emocional e mental causado pelo confinamento indefinido.
No entanto, juA�zes estA?o mudando pouco a pouco essa situaA�A?o, em aA�A�es movidas por advogados dos prisioneiros. O A?ltimo caso aconteceu na semana passada no Arizona, onde um juiz federal ordenou a mudanA�a do regime eA�seguiu os passos de outros juA�zes na CalifA?rnia, Colorado, Louisiana, Nevada, Carolina do Norte e Tennessee. Em todos os casos, as ordens judiciais nA?o acabam definitivamente com o confinamento em solitA?ria, mas procuram humanizar substancialmente o sistema.
Atualmente, a condenaA�A?o informal A� solitA?ria atA� a execuA�A?o da pena de morte A� automA?tica. O condenado fica confinado em uma cela do tamanho de uma vaga de estacionamento, com paredes de cimento e sem janela, em muitos casos 23 horas por dia, segundo a organizaA�A?o Marshall Project, que fez um estudo sobre o confinamento em solitA?rias no paA�s.
A maioria dos prisioneiros sA? sai da solitA?ria poucas vezes por semana, para tomar banho e fazer exercA�cios sozinho, como A� o caso de Scott Nordstrom, que moveu aA�A?o contra o Departamento de CorreiA�A?o do Arizona.
Em quase todos os casos, eles sA?o colocados em uma gaiola de arame (ou jaula), quando lhes A� permitido tomar sol por uma hora. Uma aA�A?o movida em Louisiana descreve as a�?gaiolasa�? como a�?gaiolas de cachorroa�?.
Os 188 prisioneiros no corredor da morte em Arizona passam anos ou dA�cadas sem receber qualquer tipo de visita e sem contato atA� mesmo com os outros prisioneiros a�� mesmo que tenham bom comportamento e nA?o representem perigo para ninguA�m.
Parte da comunidade jurA�dica trata como a�?crueldadea�? essas prA?ticas dos Departamentos de CorreiA�A?o dos estados porque acha que elas violam a proibiA�A?o constitucional de se aplicar a presos puniA�A�es a�?cruA�is e incomunsa�?.
Mesmo assim, 61% dos 2.802 prisioneiros no corredor da morte nos EUA ficam totalmente isolados de 20 a 23 horas por dia, de acordo com o estudo da organizaA�A?o Marshall Project. Advogados dos prisioneiros dizem que as penitenciA?rias tentam impedir que os presos apresentem queixas contra o mau tratamento, o que significa uma violaA�A?o de seus direitos ao devido processo.
Visitas e recreaA�A?o
GraA�as A� aA�A?o movida pelo advogado de Nordstrom e A� decisA?o do juiz, o Departamento de CorreiA�A?o estA? mudando o regime. Agora, os presos terA?o direito a visitas de familiares e amigos em sua cela, passarA?o mais tempo no pA?tio da prisA?o, participarA?o de atividades de recreaA�A?o e poderA?o trabalhar.
A PenitenciA?ria Estadual de Louisiana, conhecida como Angola, tambA�m comeA�ou a mudar o regime de confinamento em solitA?ria em marA�o, depois deA�uma decisA?o judicial. OA�presA�dio estA? concedendo aos presos no corredor da morte 4 horas por dia fora da cela a�� duas horas apA?s o cafA� da manhA? e duas horas apA?s o almoA�o.
Em VirgA�nia, o estado tambA�m foi obrigado judicialmenteA�a mudar o regime. Prisioneiros podem participar de programas de recreaA�A?o ao ar livre, receber visitas aprovadas pelo presA�dio e se congregar em pequenos grupos. Antes, eles passavam 23 horas por dia em suas celas solitA?rias e sA? atendiam visitas atravA�s de uma janela com vidro de plA?sticoA�plexiglass.
Para governos estaduais, a mudanA�a tambA�m pode ser relacionadas A� questA?oA�econA?mica. Em Illinois, por exemplo, um prisioneiro em uma instalaA�A?o a�?supermaxa�? custa ao estado US$ 60 mil por ano, enquanto um prisioneiro em um presA�dio comum custa US$ 22 mil.
