PorA�JoA?o Ozorio de Melo
AJUDA DA RAsSSIA NAS ELEIA�A�ES
O presidente Trump vem fazendo o que pode para obstruir as investigaA�A�es oficiais sobre a interferA?ncia da RA?ssia nas eleiA�A�es presidenciais de 2016, a seu favor. No entanto, as investigaA�A�es continuam avanA�ando, a ponto de o presidente consultar seus advogados sobre uma medida que poderia ser considerada o A?ltimo recurso: usar o poder presidencial de conceder perdA�esA�para perdoar seus familiares, seus assessores e a ele mesmo.
Mas a questA?o A�: o presidente pode perdoar a si mesmo? Mais de 20 juristas consultados pelas publicaA�A�esA�PolitiFactA�eA�VoxA�concordam apenas em dizer que essa A� uma questA?o nebulosa.A�A ConstituiA�A?o dos Estados Unidos nA?o responde claramente a essa pergunta, porque seus elaboradores nA?o devem ter imaginadoA�que isso poderia acontecer. E a Suprema Corte nunca se manifestou sobre isso, porque a pergunta nunca lhe foi apresentada.
A ConstituiA�A?o diz apenas, em seu Artigo II, SeA�A?o 2, que o presidente a�?deve ter o poder de conceder suspensA�es da pena e perdA�es de crimes contra os Estados Unidos, exceto em casos deA�impeachmenta�?. A expressA?o a�?crime contra os Estados Unidosa�? significa que a ConstituiA�A?o exclui processos civis e qualquer processo em A?mbito estadual. E a pessoa perdoada pode se livrar do processo criminal, mas nA?o do processo deA�impeachmentA�no Congresso.
Os juristas tambA�m concordam que, para justificar o perdA?o presidencial, um crime precisa ter sido cometido. a�?Crimes futuros nA?o se qualificam, embora o presidente possa conceder o perdA?o logo que o crime for cometido, nA?o precisando esperar pela iniciaA�A?o da aA�A?o criminal, diz o professor de polA�tica da Universidade Americana, Jeffrey Crouch.
Mas se o o texto da ConstituiA�A?o americana nA?o autoriza explicitamente que o presidente se conceda o perdA?o, tambA�m nA?o proA�be. E esse A� um argumento que o presidente Trump poderA? sustentar. Por isso, ninguA�m pode dizer, com certeza, se o presidente pode usar o poder de perdA?o em seu prA?prio benefA�cio ou nA?o.
O poder de perdA?o A� considerado um dos poderes menos limitados do Executivo, disse o advogado James Robenalt, da banca Thompson Hine, especializado no caso Watergate, que resultou na renA?ncia do ex-presidente Richard Nixon. Antes da abertura do processo de impeachment contra Nixon, alguns de seus assessores o aconselharam a apelar para o perdA?o presidencial, mas ele se recusou a fazA?-lo.
HaverA? mais questA�es a serem debatidas, segundo os juristas. Por exemplo, o texto da ConstituiA�A?o usa o verbo a�?concedera�? (a�?granta�?) a�� em a�?conceder perdA?oa�? a�� que, ordinariamente, significa dar a alguA�m, diz o professor emA�rito de Direito da Universidade do Colorado, Harold Bruff. Esse conceito foi desenvolvido na antiga monarquia inglesa para expressar um ato de misericA?rdia, o que uma pessoa nA?o pode conceder a ela mesma.
a�?AlA�m disso, hA? o princA�pio que precede a elaboraA�A?o da ConstituiA�A?o, segundo o qual ninguA�m pode ser o juiz da prA?pria causa a�� uma noA�A?o referida em latim como a�?nemo judex in causa suaa�?, acrescenta Bruff.
a�?As pessoas nA?o podem processar, julgar ou ser jurado em seus prA?prios casos. Da mesma forma que um juiz deve se submeter A� autoridade de outro juiz, se ele A� processado, um presidente sA? pode buscar perdA?o de seu sucessora�?, escreveu o professor de Direito da Universidade Estadual de Michigan Brian Kalt.
Isso foi o que aconteceu com o ex-presidente Richard Nixon. Foi seu sucessor, Gerald Ford, quem lhe concedeu perdA?o pelos crimes que cometeu e que ficaram conhecidos como o caso Watergate.
a�?Mas A� preciso observar que um presidente que aceita um perdA?o, de qualquer forma, estA? reconhecendo que cometeu um crime. E isso pode ser usado contra ele no processo de impeachmenta�?, diz Kalt.
InvestigaA�A?o continua
Se o perdA?o for concedido, o que acontece com a investigaA�A?o do promotor especial? A resposta A�: depende de quem e do que o perdA?o cobre. Se Trump perdoa as demais pessoas (incluindo seus familiares) envolvidas na trama com a RA?ssia para ajudA?-lo a ganhar as eleiA�A�es, as pessoas beneficiadas ficarA?o imunes a processo criminal.
a�?A jurisprudA?ncia indica que o promotor especial Robert Mueller, nomeado pelo Departamento de JustiA�a para investigar o caso, nA?o pode usar o a�?grand jurya�? ou outras ferramentas da Promotoria, como mandados de busca e apreensA?o, para investigar alguA�m que nA?o pode denunciara�?, diz o professor de Direito da Universidade Chapman Ronald Rotunda, que foi um dos investigadores de Watergate. a�?Isso seria um abuso do poder da Promotoriaa�?.
No entanto, se o perdA?o for concedido a determinadas pessoas, isso nA?o coloca um ponto final na investigaA�A?o. Afinal, a investigaA�A?o A� sobre a interferA?ncia da RA?ssia nas eleiA�A�es americanas, nA?o sobre uma ou algumas pessoas em particular, embora elas possam ser identificadas como autoras de um crime e penalizadas, se nA?o houver perdA?o, diz o advogado James Robenalt.
a�?A investigaA�A?o em andamento A� uma investigaA�A?o de contra-inteligA?ncia. NA?o A� uma investigaA�A?o, para dar um exemplo, sobre quem roubou o banco, em que o objetivo A� processar os ladrA�es. A� mais sobre como esse banco foi roubado, em que o objetivo A� impedir que isso aconteA�a novamentea�?, diz o professor de Direito da Universidade da PensilvA?nia, Kermit Roosevelt.
a�?Para realmente trancar a investigaA�A?o atravA�s da concessA?o de perdA?o, o presidente teria de conceder perdA?o, separadamente, a cada um dos integrantes do grupo envolvido nas investigaA�A�es. Ou teria de conceder uma anistia gerala�?, diz Robenalt.
