O procurador-geral da RepA?blica, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal por crime de organizaA�A?o criminosa os ex-presidentes Luiz InA?cio Lula da Silva e Dilma Rousseff; os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo; a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT; e o ex-tesoureiro do partido JoA?o Vaccari Neto.
A denA?ncia, no A?mbito da OperaA�A?o Lava Jato, foi oferecida dentro de inquA�rito que apura se o PT formou uma organizaA�A?o criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.
Todos os denunciados sA?o suspeitos de a�?promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organizaA�A?o criminosaa�?, cuja pena A� de 3 a 8 anos de prisA?o, alA�m de multa.
A PGR tambA�m cobra dos oito denunciados indenizaA�A?o de R$ 6,8 bilhA�es, valor que inclui devoluA�A?o A� Petrobras de suposto dinheiro desviado, alA�m de danos morais e materiais.
OA�G1A�busca contato com todos os denunciados (leia as versA�es deles ao final desta reportagem).
CaberA? ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, notificar os acusados a apresentarem resposta e levar o caso A� Segunda Turma do STF, que decidirA? se eles viram ou nA?o rA�us pelo crime.
O caso estA? no Supremo Tribunal Federal porque um dos denunciados, Gleisi Hoffmann, tem foro privilegiado, devido A� condiA�A?o de senadora.
Janot pediu ao STF que sejam remetidos para a JustiA�a Federal do ParanA? os casos dos ex-ministros Ricardo Berzoini, Jaques Wagner e Erenice Guerra; do ex-senador DelcA�dio do Amaral; do ex-presidente da Petrobras JosA� SA�rgio Gabrielli; alA�m dos de Paulo Okamoto, ex-presidente do Sebrae; Giles Azevedo, ex-assessor de Dilma; e o do pecuarista JosA� Carlos Bumlai.
Como os casos deles nA?o tA?m relaA�A?o direta com o de Gleisi, nA?o devem ficar no Supremo e a�� se assim decidir o ministro Fachin a�� serA?o analisados pelo juiz SA�rgio Moro, responsA?vel pela Lava Jato na primeira instA?ncia da JustiA�a Federal, no ParanA?.
A denA?ncia
Segundo a denA?ncia, entre 2002 e 2016, os oito acusados “integraram e estruturaram uma organizaA�A?o criminosa com atuaA�A?o durante o perA�odo em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a PresidA?ncia da RepA?blica, para cometimento de uma mirA�ade de delitos, em especial contra a administraA�A?o pA?blica em geral”.
De acordo com o procurador-geral, o grupo do PT A� “parte de uma organizaA�A?o criminosa A?nica, que congrega, pelo menos, os partidos PT, PMDB e PP, bem como nA?cleos diversos.
O procurador diz que o esquema permitiu que os acusados recebessem, juntos, R$ 1,5 bilhA?o em propina.
Segundo Janot, Lula jA? foi acusado de organizaA�A?o criminosa no ParanA?, mas a apuraA�A?o no Supremo “A� mais abrangente” por “narrar maior quantidade de ilA�citos praticados pela organizaA�A?o”.
Para Janot, “os concertos das aA�A�es criminosas praticadas voltaram-se especialmente para a arrecadaA�A?o de propina por meio da utilizaA�A?o de diversos entes e A?rgA?os pA?blicos da administraA�A?o pA?blica direta e indireta, tais como a Petrobras, do BNDES e do MinistA�rio do Planejamento”.
O grupo do PT, segundo Janot, teria atuado atA� maio de 2016, quando Dilma teve de deixar a PresidA?ncia apA?s condenaA�A?o no processo de impeachment.
Lula
A participaA�A?o de Lula, de acordo com a denA?ncia, remonta a 2002, quando ele foi eleito pela primeira vez para o Planalto.
a�?Lula, de 2002 atA� maio de 2016, foi uma importante lideranA�a, seja porque foi um dos responsA?veis pela constituiA�A?o da organizaA�A?o e pelo desenho do sistema de arrecadaA�A?o de propina, seja porque, na qualidade de presidente da RepA?blica por 8 anos, atuou diretamente na negociaA�A?o espA?ria em torno da nomeaA�A?o de cargos pA?blicos com o fito de obter, de forma indevida, o apoio polA�tico necessA?rio junto ao PP e ao PMDB para que seus interesses e do seu grupo polA�tico fossem acolhidos no A?mbito do Congresso Nacionala�?, narra a denA?ncia.
Para Janot, Lula deve ter condenado a uma pena maior que os demais porque A� considerado “lA�der” da suposta organizaA�A?o criminosa. O primeiro episA?dio narrado sobre o presidente A� de 2002, quando teria aceitado dinheiro da Odebrecht para sua campanha, em troca de beneficiar o grupo em seu eventual governo, caso fosse eleito.
a�?Lula foi o grande idealizador da constituiA�A?o da presente organizaA�A?o criminosa, na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral A� presidA?ncia da RepA?blica em 2002 mediante o compromisso de usar a mA?quina pA?blica, caso eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo de empresA?rios. Durante sua gestA?o, nA?o apenas cumpriu com os compromissos assumidos junto a estes, como atuou diretamente e por intermA�dio de Palocci, para que novas negociaA�A�es ilA�citas fossem entabuladas como forma de gerar maior arrecadaA�A?o de propinaa�?, afirma Janot.
Dilma
Janot diz que a ex-presidente Dilma Rousseff integrou a organizaA�A?o criminosa desde 2003, quando assumiu o MinistA�rio de Minas e Energia, a convite de Lula.
a�?Desde ali contribuiu decisivamente para que os interesses privados negociados em troca de propina pudessem ser atendidos, especialmente no A?mbito da Petrobrasa�?, diz a denA?ncia.
Para o procurador, os delitos da petista teriam continuado quando ocupou a PresidA?ncia, destacando as negociaA�A�es que fez junto A� Odebrecht. A denA?ncia diz que ela atuou, de a�?forma indiretaa�? na cobranA�a de propina, por meio de Mantega e Edinho Silva.
a�?Da mesma forma, durante o governo de Dilma, sempre que havia atrasos no pagamentos a JoA?o Santana [marqueteiro do PT] pela Odebrecht, era Dilma que resolvia de imediato a questA?oa�?, acrescenta Janot.
O procurador lista diversas contrapartidas obtidas pela Odebrecht durante os governos Lula e Dilma, entre os quais: ampliaA�A?o de crA�dito para exportaA�A�es para Angola; liberaA�A?o de recursos para construA�A?o de submarinos; benefA�cios tributA?rios para a Braskem; atuaA�A?o em prol da empresa em obras de usinas hidrelA�tricas; e facilitaA�A?o da compra, pela Previ (fundo de pensA?o do Banco do Brasil) de torre comercial do grupo.
a�?Ao longo dos governos Lula e Dilma, por manifesta contribuiA�A?o dos ora denunciados no esquema criminoso acima narrado, a holding Odebrecht S.A. obteve espantosa evoluA�A?o patrimonial, saltando o seu ativo total de R$ 15.894.355.000,00 em 2005 para R$ 213.329.886.000,00 em 2015, uma multiplicaA�A?o de seus bens em mais de 13 vezes, durante o aludido perA�odoa�?, registra Janot.
VersA�es dos denunciados
LulaA�- “A denA?ncia da PGR, sem qualquer fundamento, A� uma aA�A?o polA�tica. A� o auge da campanha de perseguiA�A?o contra o ex-presidente Lula movida por setores partidarizados do sistema judicial. Foi anunciada hoje para tentar criar um fato negativo no dia em que Lula conclui sua vitoriosa jornada pelo Nordeste”, informou a assessoria do ex-presidente.
Dilma RousseffA�- “Sobre a denA?ncia apresentada pelo procurador-geral da RepA?blica, Rodrigo Janot, a Assessoria de Imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff esclarece: 1. Sem apresentar provas ou indA�cios da materialidade de crime, o chefe do MinistA�rio PA?blico Federal oferece denA?ncia ao Supremo Tribunal Federal sem qualquer fundamento. 2. CaberA? ao STF garantir o amplo direito de defesa e reparar a verdade, rejeitando-a. 3. A JustiA�a serA? feita e nA?o prevalecerA? o Estado de ExceA�A?o. NA?o hA? mais espaA�o para a JustiA�a do Inimigo.”
Gleisi HoffmannA�- a�?Tomei conhecimento da denA?ncia ao mesmo tempo em que foi divulgada A� imprensa. A� uma denA?ncia sem qualquer fundamento. Busca criminalizar a polA�tica e o Partido dos Trabalhadores no mesmo momento em que malas de dinheiro sA?o descobertas e membro do MinistA�rio PA?blico A� envolvido em denA?ncias.”
Antonio PalocciA�- A defesa do ex-ministro informou que somente se manifestarA? quando tiver conhecimento da denA?ncia.
Guido MantegaA�- “A� no mA�nimo contraditA?rio que, num dia histA?rico, quando o Brasil se depara com a desfaA�atez dos delatores e sua disposiA�A?o ao teatro e A� dissimulaA�A?o, a PGR resolva oferecer denA?ncia usando como prova basicamente a palavra de delatores, antes de empreender uma apuraA�A?o mA�nima para saber se as acusaA�A�es possuem algum elo com a realidade”, afirmou a defesa do ex-ministro.
Edinho SilvaA�- O ex-ministro afirmou que sempre agiu de forma A�tica e legal, que nA?o tem dA?vidas de que todos os fatos serA?o esclarecidos e que a justiA�a vai prevalecer.
Paulo BernardoA�- A defesa do ex-ministro Paulo Bernardo afrimou que nA?o teve conhecimento da denA?ncia e nem da existA?ncia de inquA�rito policial para apurar essas possA�veis condutas.
JoA?o Vaccari NetoA�- “A defesa do Sr. JoA?o Vaccari Neto, diante dessa surpreendente denA?ncia ofertada hoje, pelo Sr. Procurador Geral da RepA?blica, manifesta-se, asseverando que ela A� totalmente improcedente, pois o Sr. Vaccari, enquanto tesoureiro do PT, cumpriu seu papel, de solicitar doaA�A�es legais destinadas ao partido, as quais sempre foram depositadas na conta bancA?ria partidA?ria, com respectivo recibo e a prestaA�A?o de contas A�s autoridades competentes, tudo dentro da lei e com absoluta transparA?ncia. O Sr. Vaccari continua confiando na JustiA�a brasileira e tem convicA�A?o de que as acusaA�A�es que lhe sA?o dirigidas, haverA?o de ser rejeitadas”, afirmou em nota o advogado Luiz FlA?vio Borges D’Urso.
Fonte G1
