Os réus tiveram relações sexuais com a mãe sem que ela soubesse que eles eram pessoas diferentes. Exame de DNA não pôde apontar qual é o pai
A justiça de Cachoeira Alta, em Goiânia (GO), condenou dois irmãos gêmeos a registrar e pagar pensão para uma mesma criança.
Veja a sentença!
Segundo consta no processo, os dois se negaram a assumir a paternidade e tiveram que realizar exames de DNA. No entanto, com o código genético igual, os exames revelaram a compatibilidade da criança com os dois.
Durante todo o processo para decidir quem é o pai da criança, cada um dos gêmeos apontava o outro como responsável. Consta no processo que eles já se utilizavam da condição biológica para ocultar traições contra parceiras, confundi-las e atrair outras mulheres. A criança em questão nasceu em decorrência desse comportamento.
A mãe do bebê disse que não sabia que o homem que ela mantinha relação tinha um irmão gêmeo. Como os irmãos não revelarem quem é o pai da criança, a justiça determinou que os dois pagariam pensão.
Na decisão, o juiz Filipe Luís Peruca destacou que o comportamento dos irmãos “não deve receber guarida do Poder Judiciário”. Disse ainda que a Justiça deve “reprimir comportamentos torpes, mormente no caso em que os requeridos buscam se beneficiar da própria torpeza, prejudicando o direito ao reconhecimento da paternidade biológica da autora, direito este de abrigo constitucional, inalienável e indisponível”.
Com informações da RecordTV/ Balanço Geral SP!
FONTE: FOLHA VITÓRIA
