As embalagens dos chocolates, por exemplo, precisam informar a faixa etária de cada brinde ou, se for o caso, informar que não existe restrição de idade
Faltando exatamente um mês para a Páscoa, o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) orienta os consumidores para as compras típicas desta época, como os tradicionais ovos de Páscoa, demais tipos de chocolates e produtos congelados, como peixes.
O diretor-geral do Ipem-ES, Rogerinho Pinheiro, esclarece que o papel do instituto é verificar se os produtos estão de acordo com as regras determinadas pelo Inmetro, garantindo a segurança nas relações de consumo. “Os produtos devem seguir algumas normas específicas em relação ao peso, volume e à segurança, por exemplo, para que não causem nenhum prejuízo ou acidente ao consumidor”, diz Rogerinho.
Ovos de páscoa – A indicação do peso líquido nas embalagens dos produtos é fundamental. Neste caso, o peso deve referir-se somente ao produto, desconsiderando a embalagem e os brindes no interior do ovo de páscoa, quando houver.
O consumidor deve orientar-se apenas pela indicação do peso líquido dos ovos de páscoa. A numeração dos ovos serve apenas como referência, já que cada fabricante pode adotar uma escala diferenciada de tamanho ou peso.
Brindes – Alguns ovos de páscoa costumam conter brindes ou brinquedos. Neste caso, o consumidor precisa verificar se a embalagem contém a seguinte frase: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”.
As embalagens dos chocolates também precisam informar a faixa etária de cada brinde ou, se for o caso, informar que não existe restrição de idade para uso do produto. Além disso, os consumidores precisam procurar o selo do Inmetro dentro da embalagem do brinquedo. O selo garante que o produto foi inspecionado e que não oferece riscos à segurança das crianças. Não há obrigatoriedade do selo na embalagem externa do chocolate, uma vez que o produto não recebe essa certificação, somente o brinde.
Outra dica importante é conferir se as informações do produto estão descritas em língua portuguesa.
Pescados e produtos em conserva – Quem optar pela compra de tais produtos também deve estar atento! Em relação aos pescados, o peso deve corresponder somente ao peixe, descartando a cobertura de gelo e a embalagem. No caso dos produtos em conserva, a recomendação é verificar o peso drenado.
Consumidores que adquirem peixes em feiras e que desejam que o produto seja embalado com gelo para que fique protegido até chegar em casa, devem ficar atentos se o vendedor não pesará o produto depois de acrescentar o gelo.
Ao comprar peixe em conserva, pré-embalado ou congelado, o consumidor pode solicitar a conferência do peso do produto em uma das balanças do estabelecimento, considerando o peso líquido do pescado, além do peso da embalagem.
Irregularidades – O consumidor que desconfiar ou encontrar alguma irregularidade pode registrar denúncia junto ao Ipem-ES. Os canais de contato são:
Telefone (segunda a sexta-feira, das 8h às 17h): 08000 39 1112.
– Internet, através do link: https://ipem.es.gov.br/fale-ouvidoria
– Carta ou pessoalmente (segunda à sexta-feira, das 8h às 17h): Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1595, Ilha de Monte Belo, Vitória – ES. CEP: 29053-245.
