Os aposentados por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serA?o alvos da prA?xima fase do OperaA�A?o Pente-Fino, que estA? revisando os benefA�cios por incapacidade. O governo federal anunciou que, apA?s a operaA�A?o realizada para revisar o pagamento do auxA�lio-doenA�a, o INSS revisarA? as aposentadorias por invalidez, jA? a partir deste mA?s.
Ao todo, serA?o convocados 1,5 milhA?o de pessoas que hA? mais de dois anos estA?o sem perA�cia. Dessas, 530 mil recebem o auxA�lio-doenA�a e mais de 1 milhA?o sA?o aposentados por invalidez com menos de 60 anos.
AtA� o momento, segundo o MinistA�rio do Desenvolvimento Social, cerca de 200 mil benefA�cios de segurados que recebiam o auxA�lio-doenA�a passaram por auditoria e 160 mil tiveram seus auxA�lios-doenA�a cancelados.
O pente-fino nos benefA�cios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) jA? gerou uma economia de R$ 2,6 bilhA�es para os cofres pA?blicos, segundo o MinistA�rio do Desenvolvimento Social.
Pente-fino em nA?meros:
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199.981 perA�cias realizadas
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159.964 benefA�cios cancelados
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31.863 benefA�cios convertidos em aposentadoria por invalidez
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1.058 benefA�cios convertidos em aposentadoria por invalidez com acrA�scimo de 25%
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1.802 benefA�cios convertidos em auxA�lio-acidente
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5.294 segurados encaminhados para reabilitaA�A?o profissional
Pente fino do INSS
JA? foram realizadas quase 200 mil perA�cias
benefA�cios cancelados: 159.964convertidos em aposentadoria por invalidez: 31.863convertidos em aposentadoria por invalidez com acrA�scimo de 25%: 1.058convertidos em auxA�lio-acidente: 1.802encaminhados para reabilitaA�A?o profissional: 5.294
Fonte: MinistA�rio do Desenvolvimento Social
Veja como estar preparado em caso de ser convocado para perA�cia:
Agendamento e atualizaA�A?o do endereA�o
Assim como foi feito com os benefA�cios por auxA�lio-doenA�a, quem recebe a aposentadoria por invalidez hA? mais de dois anos e nA?o passou por avaliaA�A?o mA�dica receberA? do INSS uma carta de convocaA�A?o, com aviso de recebimento. Depois dessa notificaA�A?o, os beneficiA?rios terA?o cinco dias A?teis para agendar a perA�cia pelo telefone 135 da PrevidA?ncia Social. A ligaA�A?o de telefone fixo A� gratuita e a de celular tem custo de ligaA�A?o local.
As datas marcadas para a perA�cia devem ser rigorosamente respeitadas. O advogado Celso Joaquim Jorgetti, da Advocacia Jorgetti, observa que tA?o logo sejam convocados, os segurados deverA?o comparecer obrigatoriamente ao posto do INSS na data e hora marcadas para a realizaA�A?o da perA�cia.
a�?Se nA?o puder comparecer, o beneficiA?rio deverA? enviar um representante munido de procuraA�A?o com firma reconhecida em cartA?rio para justificar o motivo da ausA?ncia e fazer novo agendamento da data de perA�ciaa�?, explica.
Segundo JoA?o Badari, sA?cio do escritA?rio Aith, Badari e Luchin Advogados, caso o segurado falte na data marcada sem apresentar representante e justificativa, o benefA�cio serA? suspenso atA� que uma nova perA�cia seja agendada e realizada de forma que se comprove a incapacidade para o trabalho.
Os convocados tA?m o prazo de cinco dias, contados a partir desta terA�a, para entrar em contato com a central de teleatendimento no nA?mero 135, para conhecimento da data agendada para reavaliaA�A?o do benefA�cio por incapacidade.
No caso de nA?o atendimento A� convocaA�A?o ou de nA?o comparecimento na data agendada, o benefA�cio serA? suspenso.
O advogado Murilo Aith, especialista em direito previdenciA?rio, do escritA?rio Aith, Badari e Luchin Advogados, orienta que o segurado atualize o endereA�o mais rA?pido possA�vel pelo telefone 135.
a�?O ideal A� ligar para o telefone da PrevidA?ncia com a carta de concessA?o e/ou o CPF em mA?os para atualizar o endereA�o. O segurado que for convocado e nA?o receber a carta por motivo de endereA�o desatualizado corre o risco de ter o benefA�cio cortado. Por isso, o aposentado deve se antecipar A� perda do benefA�cioa�?, afirma.
O advogado complementa que se o benefA�cio for cortado por conta do endereA�o desatualizado ele deve se dirigir a agA?ncia da PrevidA?ncia Social e, com os documentos em mA?os, tentar agendar a perA�cia e reaver o benefA�cio mensal. Caso nA?o tenha sucesso, pode ingressar na JustiA�a para restabelecer os pagamentos, inclusive os possA�veis atrasados.
Murilo Aith tambA�m orienta que o segurado que teve o benefA�cio cortado mas, por conta de doenA�a ou lesA?o grave nA?o possa ir atA� uma agA?ncia do INSS, deve nomear um procurador a�� familiar, pessoa de confianA�a ou mesmo um advogado a�� para tentar solucionar o caso via administrativa.
Documentos
Em razA?o do curto prazo, especialistas em direito previdenciA?rio alertam que o segurado deve jA? se organizar para afastar qualquer risco de perda do benefA�cio. A� recomendado levar documentos pessoais, como RG e CPF, alA�m de toda a documentaA�A?o mA�dica que ateste a incapacidade, como atestados, laudos, receitas de medicamentos e exames.
a�?A� essencial que o beneficiA?rio que se encaixa no perfil desse pente fino atualize e organize toda a documentaA�A?o mA�dicaa�?, diz o advogado JoA?o Badari, sA?cio do escritA?rio Aith, Badari e Luchin Advogados.
O advogado Celso Joaquim Jorgetti orienta que laudos anteriores tambA�m dever ser incorporados na documentaA�A?o. a�?A recomendaA�A?o A� a de que o beneficiA?rio passe em uma consulta com seu mA�dico e solicite laudo atualizado, que indique a existA?ncia da doenA�a incapacitante para o trabalho no atual momentoa�?, afirma.
Os especialistas ressaltam que o segurado deve tirar cA?pias de todos os documentos que serA?o levados no dia da perA�cia. a�?O perito mA�dico retA�m a documentaA�A?o original, o que complica argumentar depois, num eventual processo judicial, em caso de cancelamento arbitrA?rio de benefA�cioa�?, diz Jorgetti.
Isentos da revisA?o
Segurados que recebem o benefA�cio por incapacidade com idade superior a 60 anos estA?o livres do pente fino. a�?Por determinaA�A?o da lei 13.063/2014, estA?o isentos da realizaA�A?o de perA�cia mA�dica o aposentado por invalidez e o pensionista invA?lidoa�?, afirma Jorgetti.
‘Abusos’
Apesar de a revisA?o de benefA�cio por incapacidade ter como objetivo combater fraudes no sistema previdenciA?rio e eliminar o pagamento indevido a pessoas que, na verdade, tA?m condiA�A�es de trabalhar, os especialistas atentam para “abusos” cometidos pela equipe de perA�cia.
a�?Muitos segurados reclamaram que as perA�cias foram realizadas de forma muito rA?pida, sem que os peritos observassem todos os laudos mA�dicos apresentados. Essas perA�cias deficitA?rias culminaram em corte de muitos benefA�cios, atA� mesmo de quem realmente estA? incapacitado para ao trabalho e tinha, no auxA�lio, a sua A?nica fonte de rendaa�?, observa Badari.
O advogado Celso Jorgetti pontua que qualquer tipo de abuso poderA? ser questionado judicialmente. a�?Os mA�dicos que participam do pente fino devem ser guiados exclusivamente pela documentaA�A?o mA�dica fornecida pelo segurado, alA�m de exames clA�nicos capazes de, efetivamente, atestar a condiA�A?o ou falta de condiA�A?o do mesmo ao trabalho. Qualquer abuso ou erro poderA? ser questionado administrativa e judicialmente pelo seguradoa�?, ressalta.
