Idosos a partir dos 65 anos e portadores de deficiA?ncia fA�sicas de qualquer idade podem pleitear um salA?rio-mA�nimo (R$ 937) por mA?s ao INSS sem ter feito sequer uma contribuiA�A?o A� PrevidA?ncia Social.
O BPC/Loas (BenefA�cio da PrestaA�A?o Continuada da Lei OrgA?nica da AssistA?ncia Social) A� garantido a quem tem baixa renda e pode ser buscado diretamente em uma agA?ncia do INSS. PorA�m, A� preciso ficar atento aos diversos requisitos para conseguir o benefA�cio.
A regra diz que, para os deficientes fA�sicos, mentais, intelectuais ou sensoriais A� preciso estar impossibilitado de participar de forma efetiva na sociedade e em igualdade de condiA�A�es com as demais pessoas. Nestes casos, os beneficiA?rios passam por perA�cia.
O instituto exige ainda que a renda do grupo familiar seja menor do que um quarto do salA?rio-mA�nimo vigente por pessoa, ou seja, R$ 234,25. Entram neste grupo o cA?njuge, filho e irmA?os menores de 21 anos, alA�m dos pais, por exemplo. Todos devem viver na mesma casa.
O advogado previdenciA?rio RA?mulo Saraiva explica que, no caso do cA?njuge ter mais de 60 anos, a renda dele nA?o entra na conta. No entanto, ele alerta que dificilmente isso A� reconhecido no posto, sendo necessA?rio recorrer A� JustiA�a.
Saraiva salienta que, desde 2016, o governo colocou um requisito a mais para o cidadA?o pedir o BPC. A� necessA?rio estar inscrito no CadAsnico, o cadastro utilizado para programas assistenciais do governo, como o Bolsa FamA�lia.
O CadAsnico A� feito nos postos do Cras (Centro de ReferA?ncia em AssistA?ncia Social) de cada municA�pio e tem requisitos especA�ficos. A� necessA?rio ter renda de meio salA?rio -mA�nimo por pessoa do grupo familiar (R$ 468,50) ou atA� 3 pisos de renda mensal total (R$ 2.811).
Portanto, de acordo com a PrevidA?ncia Social, ao pedir o BPC A� necessA?rio que segurado faA�a cadastro prA�vio no CadAsnico. Se o segurado se enquadrar em todos os requisitos, pode agendar o atendimento pelo site www.previdencia.gov.br ou pela central telefA?nica 135.
Direitos
Os segurados que recebem essa modalidade de assistA?ncia nA?o tA?m direito ao 13A? salA?rio pago pelo INSS. AlA�m disso, nA?o deixam pensA?o aos dependentes. O idoso ou deficiente tambA�m nA?o poderA? acumular o BPC/Loas com outro benefA�cio, como pensA�es ou aposentadorias. O BPC tambA�m estA? na mira da reforma da PrevidA?ncia. A intenA�A?o do governo A� subir a idade mA�nima desse benefA�cio para 68 anos.A�(DiA?rio de S. Paulo).
