Governo federal planeja PDV e jornada reduzida para servidores pA?blicos

O governo federal deve editar nos prA?ximos dias uma medida provisA?ria para criar um programa de demissA?o voluntA?ria (PDV) para os servidores pA?blicos do Poder Executivo, informou o MinistA�rio do Planejamento nesta segunda-feira (24).

De acordo com o ministA�rio, quem aderir terA? direito a receber 1,25 salA?rio para cada ano trabalhado.

AlA�m disso, informou o Planejamento, estA? sendo preparada uma proposta de implementaA�A?o da jornada de trabalho reduzida. Ela vai permitir que, ao invA�s de 8 horas diA?rias e 40 horas semanais, os servidores possam optar por:

trabalhar 6 horas diA?rias e 30 semanais;
trabalhar 4 horas diA?rias e 20 semanais;

Neste caso, o servidor terA? o salA?rio cortado na mesma proporA�A?o da reduA�A?o da jornada de trabalho.

“SerA? assegurado ainda, a quem optar pela reduA�A?o de jornada, o pagamento adicional de meia hora diA?ria, calculada conforme regulamentaA�A?o a ser editada pelo MinistA�rio do Planejamento, Desenvolvimento e GestA?o”, informou o ministA�rio em nota.

Ajustes no orA�amento

O objetivo do governo A� diminuir os gastos com a folha de pagamentos, num momento de fragilidade nas contas pA?blicas. De acordo com o Planejamento, apenas o PDV deve gerar economia de cerca de R$ 1 bilhA?o ao ano.

Os gastos da UniA?o com o pagamento de servidoresA�aumentaram nos A?ltimos trA?s anos em relaA�A?o ao Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2014, por exemplo, o governo gastou R$ 222,37 bilhA�es (3,8% do PIB) com pagamento do funcionalismo. O valor passou para R$ 238,49 bilhA�es em 2015 (o equivalente a 4% do PIB) e para R$ 257,87 bilhA�es em 2016, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo o MinistA�rio do Planejamento, o aumento proporcional decorre, principalmente, da recessA?o na economia, que gerou queda do PIB nos A?ltimos anos e aumentou o peso dos gastos com pessoal.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o PDV para os servidores federais A� uma medida “importante”. “NA?s estamos estudando e vamos ver atA� que ponto pode ser concretizado. Vamos ver se A� viA?vel, se haverA? essa adesA?o (de 5 mil servidores)”.

Segundo ele, a medida pode dar fA?lego para o orA�amento da UniA?o nos prA?ximos anos. “A� corte de custos”, resumiu.

Concursos

Desde o inA�cio da crise, o governo vem reduzindo a autorizaA�A?o de concursos. Entretanto, as restriA�A�es orA�amentA?rias nA?o impediram o presidente Michel Temer de sancionar a lei queA�reajusta o salA?rio de oito categorias do serviA�o pA?blico.

Ao todo, 68.149 pessoas serA?o beneficiadas pelo aumento, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O texto original previa um impacto em 2017 de R$ 3,7 bilhA�es e de R$ 10,91 bilhA�es atA� 2019.

CombustA�veis mais caros

Na semana passada, a equipe econA?mica anunciou oA�aumento da tributaA�A?o sobre os combustA�veis. A medida visa elevar a arrecadaA�A?o federal para que o governo consiga cumprir a meta fiscal de 2017, que A� de dA�ficit primA?rio (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dA�vida pA?blica) de atA� R$ 139 bilhA�es.

AlA�m disso, tambA�m foi anunciado um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhA�es em gastos no orA�amento deste ano – o que elevou o contingenciamento total para um valor prA?ximo de R$ 45 bilhA�es.

A arrecadaA�A?o neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que nA?o ocorreu.

Ao promover um programa de demissA?o voluntA?ria, o governo mira uma das maiores despesas do orA�amento: os gastos com servidores. Estes sA?o considerados gastos obrigatA?rios.

Recentemente, em entrevista aoA�G1, oA�ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou que este A� um dos focos do governo. A ideia A� abrir espaA�o para demais despesas, que estA?o limitadas pelo teto de gastos neste e nos prA?ximos anos.

Nas duas A?ltimas semanas, por falta de verbas, a PolA�cia Federal suspendeu a emissA?o de passaportes – um projeto jA? liberou R$ 102,3 milhA�es para a impressA?o do documento o que aconteceu nesta segunda-feira (24). JA? a PolA�cia RodoviA?ria Federal reduziu o policiamento nas estradas.

*Colaborou LuA�sa Melo

Fonte:G1

Governo federal planeja PDV e jornada reduzida para servidores pA?blicos

AlA�m disso, tambA�m foi anunciado um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhA�es em gastos no orA�amento deste ano – o que elevou o contingenciamento total para um valor prA?ximo de R$ 45 bilhA�es.

A arrecadaA�A?o neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que nA?o ocorreu.

Ao promover um programa de demissA?o voluntA?ria, o governo mira uma das maiores despesas do orA�amento: os gastos com servidores. Estes sA?o considerados gastos obrigatA?rios.

Recentemente, em entrevista aoA�G1, oA�ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou que este A� um dos focos do governo. A ideia A� abrir espaA�o para demais despesas, que estA?o limitadas pelo teto de gastos neste e nos prA?ximos anos.

Nas duas A?ltimas semanas, por falta de verbas, a PolA�cia Federal suspendeu a emissA?o de passaportes – um projeto jA? liberou R$ 102,3 milhA�es para a impressA?o do documento o que aconteceu nesta segunda-feira (24). JA? a PolA�cia RodoviA?ria Federal reduziu o policiamento nas estradas.

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De acordo com o ministA�rio, quem aderir terA? direito a receber 1,25 salA?rio para cada ano trabalhado.

AlA�m disso, informou o Planejamento, estA? sendo preparada uma proposta de implementaA�A?o da jornada de trabalho reduzida. Ela vai permitir que, ao invA�s de 8 horas diA?rias e 40 horas semanais, os servidores possam optar por:

trabalhar 6 horas diA?rias e 30 semanais;

trabalhar 4 horas diA?rias e 20 semanais;

Neste caso, o servidor terA? o salA?rio cortado na mesma proporA�A?o da reduA�A?o da jornada de trabalho.

“SerA? assegurado ainda, a quem optar pela reduA�A?o de jornada, o pagamento adicional de meia hora diA?ria, calculada conforme regulamentaA�A?o a ser editada pelo MinistA�rio do Planejamento, Desenvolvimento e GestA?o”, informou o ministA�rio em nota.

Ajustes no orA�amento

O objetivo do governo A� diminuir os gastos com a folha de pagamentos, num momento de fragilidade nas contas pA?blicas. De acordo com o Planejamento, apenas o PDV deve gerar economia de cerca de R$ 1 bilhA?o ao ano.

Os gastos da UniA?o com o pagamento de servidoresA�aumentaram nos A?ltimos trA?s anos em relaA�A?o ao Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2014, por exemplo, o governo gastou R$ 222,37 bilhA�es (3,8% do PIB) com pagamento do funcionalismo. O valor passou para R$ 238,49 bilhA�es em 2015 (o equivalente a 4% do PIB) e para R$ 257,87 bilhA�es em 2016, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo o MinistA�rio do Planejamento, o aumento proporcional decorre, principalmente, da recessA?o na economia, que gerou queda do PIB nos A?ltimos anos e aumentou o peso dos gastos com pessoal.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o PDV para os servidores federais A� uma medida “importante”. “NA?s estamos estudando e vamos ver atA� que ponto pode ser concretizado. Vamos ver se A� viA?vel, se haverA? essa adesA?o (de 5 mil servidores)”.

Segundo ele, a medida pode dar fA?lego para o orA�amento da UniA?o nos prA?ximos anos. “A� corte de custos”, resumiu.

Concursos

Desde o inA�cio da crise, o governo vem reduzindo a autorizaA�A?o de concursos. Entretanto, as restriA�A�es orA�amentA?rias nA?o impediram o presidente Michel Temer de sancionar a lei queA�reajusta o salA?rio de oito categorias do serviA�o pA?blico.

Ao todo, 68.149 pessoas serA?o beneficiadas pelo aumento, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O texto original previa um impacto em 2017 de R$ 3,7 bilhA�es e de R$ 10,91 bilhA�es atA� 2019.

CombustA�veis mais caros

AlA�m disso, tambA�m foi anunciado um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhA�es em gastos no orA�amento deste ano – o que elevou o contingenciamento total para um valor prA?ximo de R$ 45 bilhA�es.

A arrecadaA�A?o neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que nA?o ocorreu.

Ao promover um programa de demissA?o voluntA?ria, o governo mira uma das maiores despesas do orA�amento: os gastos com servidores. Estes sA?o considerados gastos obrigatA?rios.

Recentemente, em entrevista aoA�G1, oA�ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou que este A� um dos focos do governo. A ideia A� abrir espaA�o para demais despesas, que estA?o limitadas pelo teto de gastos neste e nos prA?ximos anos.

Nas duas A?ltimas semanas, por falta de verbas, a PolA�cia Federal suspendeu a emissA?o de passaportes – um projeto jA? liberou R$ 102,3 milhA�es para a impressA?o do documento o que aconteceu nesta segunda-feira (24). JA? a PolA�cia RodoviA?ria Federal reduziu o policiamento nas estradas.

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