O reajuste vai beneficiar 90 mil servidores entre ativos e inativos e tambA�m pensionistas
O Governo do Estado anunciou, na manhA? desta segunda-feira (02), um reajuste salarial linear de 5% para os servidores pA?blicos do EspA�rito Santo a partir do pagamento deste mA?s. Os professores da ativa tambA�m serA?o beneficiados com um aumento no BA?nus desempenho e os servidores da A?rea de SeguranA�a PA?blica tambA�m da ativa receberA?o aumento no auxA�lio-fardamento.
O reajuste linear vai beneficiar 90 mil servidores entre ativos, inativos e tambA�m pensionistas. Esse aumento farA? com que a folha de pessoal tenha um acrA�scimo anual de R$ 247,5 milhA�es.
O governador Paulo Hartung relembrou que nos anos de 2015, 2016 e atA� a metade de 2017, o Governo do Estado amargou a receita em queda. a�?EntA?o realizamos um ajuste brutal e conseguimos algo importante que foi manter o salA?rio em dia com o pagamento dentro do mA?s trabalhado. TambA�m conseguimos manter todos os processos de direito e vantagens dos funcionA?rios como progressA�es e promoA�A�es em diaa�?, disse. O governador comentou ainda que os passos definidos pelo Governo Estadual estA?o em consonA?ncia com o desenvolvimento da economia. a�?Estamos dando passos balizados do tamanho de nossas pernasa�?, pontuou.
Hartung explicou que no segundo semestre de 2017, quando a receita voltou a crescer, o Governo tomou duas medidas em favor do funcionalismo pA?blico Estadual com o reajuste e extensA?o do ticket alimentaA�A?o para todos os servidores e o pagamento de um abono de R$ 1 mil para servidores da ativa e aposentados. a�?Este ano, acompanhando a receita dos meses de janeiro, fevereiro e marA�o e, cruzando estes dados com a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto dos gastos pA?blicos, fomos no limite de nossa responsabilidade onde fechamos esse nA?mero praticamente neste final de semana. Assim, estamos conseguindo fazer uma correA�A?o no salA?rio dos ativos e inativos com o percentual de 5%a�?, destacou.
A secretA?ria Angela Silvares lembrou que o Governo realizou um A?rduo trabalho nos A?ltimos trA?s anos para equilibrar as contas, sem deixar de cuidar das pessoas, realizando projetos mantendo em dia o pagamento de servidores e fornecedores. Ela explicou que os trA?s projetos de lei que concedem os reajustes aos servidores foram encaminhados, nesta segunda, para a apreciaA�A?o dos deputados na Assembleia Legislativa.
Segundo o secretA?rio Bruno Funchal, a decisA?o do Governo de conceder os reajustes observou trA?s fatores: o acompanhamento da evoluA�A?o da arrecadaA�A?o da receita estadual, que comeA�ou a apresentar sinais de melhora, embora tA�mida, a partir do segundo semestre de 2017, mantendo-se em 2018. E tambA�m limites legais, um deles relativo A� Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e outro ao Teto dos Gastos. a�?O Governo procurou garantir o mA?ximo possA�vel de reajuste respeitando esses limitesa�?, afirmou.
O secretA?rio Regis lembrou que o Governo esteve sob o alerta do Tribunal de Contas (TCES), em relaA�A?o A�s despesas com pessoal, desde agosto de 2014. a�?Em 2015 e 2016 a receita sofreu forte queda e mesmo com o Governo controlando, fortemente, as despesas, sA? a partir de agosto de 2017, conseguimos ficar abaixo do limite de alerta. Isso permitiu ao Governo avanA�os que resultaram na valorizaA�A?o dos servidores. JA? em agosto de 2017, o Governo reajustou o auxA�lio-alimentaA�A?o de R$ 176,00 para R$ 220,00, ampliando esse beneficio para todo o pessoal da ativa. Em dezembro desse mesmo ano, o Governo concedeu R$ 1 mil de abono para ativos e inativos do Executivo. Em marA�o de 2018, aplicou um novo reajuste, de 36%, no valor do auxA�lio-alimentaA�A?oa�?, explicou.
A trajetA?ria de crescimento da receita deu ao governo seguranA�a para promover o reajuste linear de 5%, observando princA�pios legais da LRF e do Teto de Gastos e mantendo a determinaA�A?o de garantir o equilA�brio entre receitas e despesas, de forma a assegurar os pagamentos de servidores e fornecedores em dia, assim como o de promoA�A�es e de progressA�es dos servidores.
BA?nus Desempenho
Dentro do pacote anunciado nesta segunda-feira, estA? previsto tambA�m um aumento no valor do BA?nus Desempenho concedido anualmente aos profissionais que atuam em escolas e outras unidades da Secretaria de Estado da EducaA�A?o (Sedu). O bA?nus, calculado com base em indicadores coletivos e individuais, passa de um salA?rio para atA� um salA?rio e meio do profissional.
A secretA?ria Dayse Lemos lembrou que esse mecanismo jA? faz parte da polA�tica desenvolvida na EducaA�A?o estadual contribuindo para que o Estado alcanA�asse resultados positivos. a�?Passamos da 11A? para a 4A? posiA�A?o no A?ndice de Desenvolvimento na EducaA�A?o BA?sica (IDEB) e, ocupamos o primeiro lugar no Programa Internacional de Estudantes (Pisa)a�?, disse. O aumento no BA?nus Desempenho representarA? um acrA�scimo no desembolso anual de R$ 13 milhA�es aos cofres do Governo.
AuxA�lio-fardamento
TambA�m foi anunciada a alteraA�A?o no valor do auxA�lio-fardamento, pago anualmente, e que neste ano passa a beneficiar tambA�m agentes do Instituto de Atendimento Socioeducativo do EspA�rito Santo (Iases), alA�m de policiais militares, civis e do Corpo de Bombeiros e agentes penitenciA?rios da Secretaria da JustiA�a (Sejus).
O valor desse auxA�lio passa de 375 Valor de ReferA?ncia do Tesouro Estadual (VRTE) e para 500 VRTE. Na prA?tica, isso significa um reajuste de R$ 1.227 para R$ 1.636, o que representarA? um acrA�scimo de anual de R$ 8,7 milhA�es no desembolso a ser feito pelo Governo. Os profissionais que jA? receberam neste ano terA?o uma complementaA�A?o do valor retroativo a partir de 1A? de janeiro.
Fonte:Folha VitA?ria
