O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), anunciou que, a partir de terça-feira (9), motoristas considerados “bons condutores” poderão renovar suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) de forma automática e gratuita. A medida beneficiará aqueles que não registraram infrações no ano anterior à renovação.
De acordo com Renan Filho, a decisão é uma forma de reconhecer a boa conduta dos motoristas, evitando que eles tenham que passar por exames e burocracia desnecessária. “Se você não cometeu infração, não há motivo para o Estado te dar trabalho. Está dirigindo bem, logo, não precisa de exame novo”, declarou o ministro em entrevista ao portal G1.
Essa medida, que será assinada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, faz parte de um pacote mais amplo para modernizar o processo de obtenção e renovação da CNH. A renovação automática não está ligada às recentes mudanças no Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para flexibilizar a obtenção da habilitação, mas segue a mesma linha de desburocratização.
Além da renovação automática para bons condutores, a cerimônia também marcará o lançamento de uma nova versão da Carteira Digital de Trânsito (CDT), que terá mais funcionalidades, incluindo a possibilidade de iniciar o processo de obtenção da CNH e acessar cursos de formação para motoristas diretamente pelo aplicativo.
A iniciativa de desburocratizar o processo de habilitação se estende a outros aspectos, como a redução das exigências para aulas práticas, que agora terão menos horas de instrução, e a possibilidade de cursos teóricos online gratuitos, facilitando o acesso ao documento. Além disso, a eliminação da obrigatoriedade de aulas em autoescolas visa reduzir o custo da habilitação, que pode variar entre R$ 3.000 e R$ 4.000.
Renan Filho afirmou que, com a mudança, o governo quer dar mais liberdade aos cidadãos para escolherem como aprender a dirigir e que o novo sistema trará mais eficiência ao processo, permitindo a adaptação às necessidades e à experiência prévia do motorista.
Entre outras novidades, o governo permitirá que instrutores de trânsito atuem de forma autônoma, sem a intermediação das autoescolas, o que deve gerar mais oportunidades no setor. O novo sistema também acabará com o prazo mínimo para concluir o processo de habilitação, e os candidatos terão direito de refazer a prova sem custos adicionais, caso reprovem.
A medida, que visa facilitar o acesso à habilitação e reduzir custos, é uma tentativa do governo federal de modernizar o processo, alinhando-o às necessidades de um Brasil com mais de 50 milhões de motoristas sem CNH ou que ainda não obtiveram o documento devido aos custos elevados.
