“Na espécie, em clara hipótese de abuso direito, a ré está se distanciando tanto da boa-fé?, como do objetivo econômico da cláusula (remuneração por exibições) ao selecionar a grande maioria dos jogos dos quais o autor participa para serrem exibidos exclusivamente em canal pay-per-view, o qual não é contabilizado para a regra de participação por exibição”, diz a ação do clube.
Fora isso, o Flamengo diz que a Globo, ao escolher os jogos em TV aberta e TV fechada, tem como objetivo prejudicar a concorrência, isto é, a Turner. Alega que, para isso, a emissora privilegia a escolha de times que têm contrato com a Turner para jogos de TV aberta, assim atacando a transmissão rival. Segundo o Flamengo, a intenção da Globo, é “prejudicar a audiência de uma rival que detêm contratos para transmissão e exibição dos jogos em TV fechada.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Globo informou que ” recebeu pela imprensa a informação de que o Flamengo ajuizou uma ação cível no Rio de Janeiro em que alega divergir da Globo quanto à interpretação de três pontos do contrato que mantém com a empresa sobre os direitos de transmissão das partidas de futebol do Campeonato Brasileiro. Esses pontos dizem respeito à fórmula de cálculo da remuneração, à periodicidade dos pagamentos e ao ressarcimento de despesas com viagens. O clube teria pedido que a Justiça se manifeste sobre as divergências alegadas.
A Globo complementou que “divulgou nota em que ressalta que há mais de 30 anos a relação da empresa com os clubes está pautada numa agenda comum que visa a valorização e o desenvolvimento do futebol brasileiro. E acrescenta que essa postura não tem sido diferente com o Flamengo, com quem tem um contrato para o Brasileirão nos mesmos moldes do celebrado com os outros clubes e que vem sendo cumprido regularmente, com transparência”.
A Globo finaliza a nota afirmando que “não se manifesta sobre questões sub judice, mas que considera que são normais eventuais divergências sobre interpretações contratuais. E que confia que vai chegar numa solução consensual com o Flamengo, com quem tem uma parceria de longo prazo e uma paixão em comum, o futebol brasileiro”.
Em ação na Justiça, o Flamengo acusou a Globo de tentar “se enriquecer indevidamente às custas do Flamengo” na exploração dos direitos do Brasileiro. Para fazer essa afirmação, o clube alega que a emissora reduziu o dinheiro a ser recebido pelo clube por exibição de jogos da Série A na TV Aberta e Fechada por dois meios: interpretação do contrato diferente e redução das partidas nessas plataformas.