Algumas doenças permitem o pedido de isenção do Imposto Sobre Veículos Automotores, o IPVA. Para tanto, é preciso fornecer algumas informações. Primeiramente a pessoa interessada em fazer o pedido de isenção do imposto precisa apresentar um laudo médico. Essa é a forma de comprovar que de fato a pessoa tem alguma doença que está na lista que garante o benefício da isenção.
Tem direito a comprar o carro novo com isenção do IPVA as pessoas que sejam condutoras ou não, desde que o carro seja usado no transporte de quem tem a doença.
Pedido de isenção do IPVA
O pedido pode ser feito por quem tenha qualquer doença que comprove a falta de força, sensibilidade ou até mesmo redução da mobilidade e dos movimentos. Além disso, o pedido de isenção do IPVA pode ser feito por quem tenha um laudo médico que destaque a recomendação para evitar grandes esforços.
Antes de tudo é preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria especial. Para isso é necessário ter a carteira tirada em uma autoescola especializada. Feito isso é preciso ter o laudo médico que comprove a incapacidade do condutor. O documento tem que seguir o modelo de documentação do Detran.
Por último, outra exigência é que o carro esteja no nome da pessoa que tenha deficiência. Depois é só enviar todos os documentos para a Secretaria da Fazenda da sua cidade.
Veja abaixo a relação das doenças que dão direito à isenção do IPVA:
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Amputação
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Artrodrese
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Artrite
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Artrogripose
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Câncer de Próstata Pós Cirúrgico
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Cardiopatias
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Cirurgia da Coluna
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Cirurgia de Joelho
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Cirurgia de Punho
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Cirurgia e/ou Lesão de Ombro
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Condromalácia Patelar
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Deficiência Mental
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Deficiência Visual
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Doença de Parkinson
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Encurtamento de Membros
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Esclerose Múltipla
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Escoliose Acentuada
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Espondilite Anquilosaste
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Estomias
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Hérnia de Disco
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Insuficiência Renal
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Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
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Má Formação
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Mastectomia
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Nanismo
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Neuropatias Diabéticas
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Ostomia
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Paralisia
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Paralisia Cerebral
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Poliomielite
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Problemas Graves na Coluna
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Prótese de Fêmur
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Prótese Interna ou Externa
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Quadrantectomia
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HIV
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Síndrome do Túnel do Carpo
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Tendinite Crônica
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Tetraparesia
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Tetraplegia
