TrA?s relatores especiais das NaA�A�es Unidas e um relator da ComissA?o Interamericana de Direitos Humanos uniram-se para denunciar ataques contra direitos dos povos indA�genas e contra a proteA�A?o ambiental no Brasil.
Nos A?ltimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior nA?mero de assassinatos de ativistas ambientais e do direito A� terra em todo o mundo, afirmaram os relatores, citando a mA�dia de uma morte por semana. Os povos indA�genas estA?o especialmente ameaA�ados, disseram.
TrA?s relatores especiais das NaA�A�es Unidas e um relator da ComissA?o Interamericana de Direitos Humanos uniram-se para denunciar ataques contra direitos dos povos indA�genas e contra a proteA�A?o ambiental no Brasil.
a�?Os direitos dos povos indA�genas e o direito ambiental estA?o sob ataque no Brasila�?,A�disseram(link is external)A�os relatores especiais da ONU sobre os direitos dos povos indA�genas, Victoria Tauli Corpuz; sobre defensores de direitos humanos, Michel Forst; e sobre meio ambiente, John Knox; alA�m do relator da CIDH para os direitos dos povos indA�genas, Francisco JosA� Eguiguren Praeli.
Nos A?ltimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior nA?mero de assassinatos de ativistas ambientais e do direito A� terra em todo o mundo , afirmaram os relatores, citando aA�mA�dia de uma morte por semana. Os povos indA�genas estA?o especialmente ameaA�ados, disseram.
a�?Em um contexto como esse, o Brasil deveria fortalecer a proteA�A?o institucional e legal dos povos indA�genas, assim como dos quilombolas e outras comunidades que dependem de sua terra ancestral para sua existA?ncia cultural e materiala�?, disseram os relatores especiais em comunicado. a�?A� altamente preocupante que, ao contrA?rio, o Brasil estA? considerando enfraquecer essas proteA�A�esa�?.
Os relatores de direitos humanos destacaram as propostas de reformas da FundaA�A?o Nacional do A?ndio (FUNAI), entidade que apoia povos indA�genas na proteA�A?o de seus direitos e que jA? teve seu orA�amento drasticamente reduzido. Um relatA?rio recentemente adotado por uma ComissA?o Parlamentar de InquA�rito (CPI) no Congresso brasileiro recomendou que a FUNAI fosse reestruturada e que fossem eliminadas suas responsabilidades na demarcaA�A?o e titulaA�A?o de terras.
Os relatores tambA�m expressaram preocupaA�A?o com as alegaA�A�es sobre a criminalizaA�A?o arbitrA?ria de numerosos antropA?logos, lA�deres indA�genas, e defensores de direitos humanos que teria sido motivada pela atuaA�A?o dessas pessoas na defesa dos interesses de povos indA�genas.
a�?Esse relatA?rio dA? muitos passos para trA?s na proteA�A?o de terras indA�genasa�?, alertaram os relatores. a�?Estamos particularmente preocupados com os processos de demarcaA�A?o de terras no futuro, assim como pelas terras indA�genas que jA? foram demarcadasa�?.
O relatA?rio da CPI tambA�m questionou as motivaA�A�es da prA?pria ONU no tratamento dessa matA�ria, acusando-a de se comportar como uma coalizA?o de ONGs que visaria a influenciar as polA�ticas pA?blicas brasileiras por meio de suas agA?ncias,A�da ConvenA�A?o 169 da OrganizaA�A?o Internacional do Trabalho (OIT) e da DeclaraA�A?o da ONU sobre os direitos dos povos indA�genas.
a�?O relatA?rio da CPI tambA�m destaca que aA�DeclaraA�A?o da ONU sobre povos indA�genas(link is external)A�representa grave ameaA�a A� soberania do Brasil, e ainda encoraja o governo brasileiro a abandonar aA�ConvenA�A?o 169 da OIT(link is external), alegando que ela cria condiA�A�es para o estabelecimento de povos indA�genas inexistentes de forma a expandir arbitrariamente a demarcaA�A?o de terras no Brasila�?, alertaram os relatores.
a�?A� realmente uma pena que ao invA�s de promover os princA�pios garantidos na DeclaraA�A?o, a CPI questione os motivos por trA?s dela e os princA�pios da prA?pria ONU, desmontando qualquer avanA�o obtido atA� agoraa�?, disseram.
Tauli Corpuz expressou especial alarme sobre as acusaA�A�es de queA�sua visita de 2016 ao Brasil(link is external)A�teria deliberadamente provocado um aumento no nA?mero de povos indA�genas reclamando por suas terras, o que expA?s esses grupos a mais violA?ncia. Ela destacou o fato de que algumas dessas comunidades sofreram ataques imediatamente apA?s sua missA?o.
Os relatores da ONU e da CIDH tambA�m observaram que uma sA�rie de projetos de lei sobreA�licenciamento ambiental em discussA?o na semana passada no Congresso poderA?o diminuir a proteA�A?o ambiental. Eles citaram como exemplo legislaA�A?o proposta que eliminaria a necessidade de licenA�as ambientais para projetos envolvendo a agroindA?stria e pecuA?ria, independentemente da necessidade, tamanho e localizaA�A?o do projeto e de seu impacto nas terras indA�genas ou no meio ambiente.
a�?Enfraquecer as proteA�A�es ao meio ambiente seria contrA?rio A� obrigaA�A?o dos Estados de nA?o regredir no nA�vel de proteA�A?o dos direitos humanos, inclusive aqueles que garantem a proteA�A?o de um meio ambiente saudA?vela�?, sublinharam.
Os especialistas advertiram que as leis propostas estavam tambA�m em desacordo com aA�DeclaraA�A?o Americana sobre os Direitos dos Povos IndA�genas(link is external), que garante os direitos dos povos indA�genas A� conservaA�A?o e proteA�A?o do meio ambiente e protege a capacidade produtiva de suas terras e recursos.
Tanto o relatA?rio da CPI como o projeto de legislaA�A?o ambiental foram apresentados por membros do grupo de lobby a�?ruralistaa�?, uma coalizA?o que representa as associaA�A�es de produtores rurais, observaram os relatores.
a�?As tensA�es sobre os direitos a terra devem ser tratadas atravA�s de esforA�os pelo reconhecimento de direitos e para a mediaA�A?o dos conflitos, e nA?o da reduA�A?o substancial das garantias aos povos indA�genas, quilombolas e A� proteA�A?o ambiental no Brasila�?, disseram.
Os especialistas da ONU estA?o em contato com as autoridades brasileiras e monitorando de perto a situaA�A?o.
Procedimentos Especiais(link is external),A�o maior A?rgA?o de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das NaA�A�es Unidas, A� o nome atribuA�do aos mecanismos de inquA�rito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situaA�A�es especA�ficas de cada paA�s ou questA�es temA?ticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a tA�tulo voluntA?rio; eles nA?o sA?o funcionA?rios da ONU e nA?o recebem um salA?rio pelo seu trabalho. SA?o independentes de qualquer governo ou organizaA�A?o e prestam serviA�os em carA?ter individual.
