Mesmo fora do paA�s, capixaba vai responder a processo por ofensa
Advogado e Mestre em Direito Penal Thiago Fabre Carvalho afirma que socialite que ofendeu filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank pode ser condenada por injA?ria racial no Brasil.
A brasileira Dayane Alcantara Couto de Andrade, que ofendeu a pequena Titi, de 4 anos, filha dos atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, vai responder a processo criminal na JustiA�a brasileira mesmo morando fora do paA�s.
Segundo oA�Globo, o inquA�rito jA? estA? aberto na delegacia de RepressA?o aos Crimes de InformA?tica do Rio de Janeiro (DRCI), e a acusada, que se apresenta como Day McCarthy, blogueira e socialite, serA? intimada a depor, apesar de viver fora do Brasil.
a�?Nosso CA?digo Penal prevA? que brasileiro que pratica crime fora do paA�s pode ser extraditado e responder conforme a lei brasileira pelo fato de ser brasileiroa�?, explica o advogado e Mestre em Direito Penal, Thiago Fabre de Carvalho.
PorA�m, de acordo com Thiago, mesmo respondendo processoA�aqui no Brasil,A�Dayane sA? pode ser extraditada caso o injA?ria racial tambA�mA�seja crime no CanadA?, conforme prevA? o tratado de extradiA�A?o firmado entre os dois paA�ses. PorA�m, pelo CA?digo Penal canadense, injA?ria racial nA?o se configura crime, e sim um problema cA�vel.A�Se condenada, a pena vai ser executada caso ela volte para o paA�s.
VA?DEO COMO PROVA
Ainda de acordo com Thiago Fabre de Carvalho, o vA�deo publicado nas redes sociais A� prova de injA?ria racial, pois atinge a honra subjetiva tendo em vista uma caracterA�stica de raA�a cor da menina. a�?EstA? relacionado aos meio informA?ticos contemporA?neos, porA�m se enquadra como como injA?ria racial, tendo o vA�deo como prova constituA�daa�?, afirma Thiago.
CRIME IMPRESCRITA?VELA�E INAFIANA�A?VEL
Thiago Fabre de Carvalho explica que desde 2015, por um entendimento do Superior Tribunal de JustiA�a (STJ), o crime de injA?ria racial A� imprescritA�vel e inafianA�A?vel.
a�?Na nossa ConstituiA�A?o diz que o racismo A� um crime insuscetA�vel de fianA�a e imprescritA�vel e o STJ entendeu que esses atributos tambA�m se estenderiam ao crime de injA?ria racial, pelo fato de atacar o mesmo bem jurA�dico, ter a mesma caracterA�stica. A injA?ria racial tambA�m assume o carA?ter de um crime imprescritA�vel e insuscetA�vel de fianA�aa�?, disse Thiago.
Thiago fala que, mesmo condenada, a autora do vA�deo de injA?ria racial talvez nA?o seja presa, pois segundo o cA?digo penal brasileiro toda pessoa que nA?o A� reincidente e que recebe um sentenA�a que a pena nA?o ultrapasse quatro anos tem o direito de pena alternativa, como a prestaA�A?o de serviA�o A� comunidade e limitaA�A?o de fim de semana.
Fonte:Gazetaonline
VEJA O VA?DEO POSTADO PELA CAPIXABA
