Começa efetivamente nesta segunda-feira, 3, o processo de escolha de cinco membros para comporem o Conselho Tutelar de Barra de São Francisco. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), na rua Coronel Djalmaa Borges, 122, ao lado da UBS Alvino Campos (Pavilhão), no centro da cidade, de 8h às 17.
Confira os detalhes no EDITAL ELEIÇÃO CT 2023
A eleição ocorrerá no dia 1º de outubro e os vencedores serão empossados no dia 10 do mesmo mês.
O mandato é quatro anos, e começará no dia 10 de janeiro de 2024 encerrando no dia de janeiro de 2028.
O exercício efetivo da função de membro do Conselho Tutelar do Município de Barra de São Francisco constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral, não gerando vínculo empregatício com o Poder Executivo Municipal.
Os 5 candidatos que obtiverem maior número de votos, em conformidade com o disposto neste edital, assumirão o cargo de membro titular do Conselho Tutelar.
Os demais candidatos habilitados serão considerados suplentes, seguindo a ordem decrescente de votação.
O salário de cada conselheiro é de R$ 2.500,00 por 40 horas semanais.
