PorA�JoA?o Ozorio de Melo
A partir de 1A? de janeiro de 2018, nA?o serA? mais crime, na CalifA?rnia, a transmissA?o consciente do vA�rus HIV a um parceiro, sem avisA?-lo sobre a infecA�A?o. Uma nova lei, assinada pelo governador Jerry Brown (Democrata)A�na sexta-feira (6/10) reduz a tipificaA�A?o dessa infraA�A?o penal de crime para contravenA�A?o.
Pela lei vigente, uma pessoa que transmite o vA�rus da AidsA�a um parceiro sexual, sabendo que estA? infectada, pode ser condenada a atA� oito anos de prisA?o. Pela nova lei, a condenaA�A?o serA? de, no mA?ximo, seis meses.
A nova lei gerou controvA�rsias. Mas, as organizaA�A�es que lideram o movimento LGBT e que apoiam os principais interessados a defenderam, segundo o jornalA�Los Angeles Times, a revistaA�TimeA�e aA�CNN.
A organizaA�A?oA�Californians for HIV Criminalization ReformA�(CHCR), cuja missA?o A� a�?rever as leis estigmatizantes que criminalizam o status HIVa�?, lutou pela aprovaA�A?o da nova lei. AA�Equality CaliforniaA�declarou que a�?a nova lei vai reduzir o estigma e a discriminaA�A?o de pessoas com HIVa�?. OA�Los Angeles LGBT CenterA�disse A� imprensa que, a�?agora, as pessoas que vivem com o HIV serA?o tratadas de forma mais justa pela lei da CalifA?rniaa�?.
O senador estadual Scott Wiener e o deputado estadual Todd Gloria, que patrocinaram a lei na Assembleia Legislativa do estado, declaram que o efeito mais positivo da medida serA? o de estimular a todas as pessoas que fazem sexo de risco a fazer o teste de HIV.
Hoje em dia, eles disseram, as pessoas evitam fazer o teste de HIV porque esse teste serA? a prova de que sabiam que estavam infectados, caso a transmissA?o seja constatada em um exame mA�dico do parceiro (ou parceira). Essa prova garante a tipificaA�A?o de crime.
Os autores do entA?o projeto de lei argumentaram tambA�m que, com o avanA�o da medicina, nA?o ocorrem mais transmissA�es do HIV facilmente, uma vez que a pessoa infectada tome a medicaA�A?o prescrita regularmente.
Outro objetivo da lei seria o de acabar com o estigma do HIV, a A?nica doenA�a transmissA�vel que A� objeto de uma lei criminal. Para os autores, a lei A� a�?discriminatA?riaa�?. a�?A� possA�vel acabar com a transmissA?o do HIV levando as pessoas a fazer o teste e a se tratar, nA?o as condenando A� prisA?oa�?, eles argumentaram.
Obviamente, houve muita oposiA�A?o A� aprovaA�A?o da lei. Alguns parlamentares argumentaram que a lei vai aumentar a transmissA?o do HIV, porque vai reduzir a responsabilizaA�A?o.
O senador Jeff Stone, que tambA�m A� farmacA?utico, disse aos jornais que o argumento de que a medicina moderna impede a disseminaA�A?o do HIV A� falso. a�?TrA?s em quatro pessoas que deveriam tomar medicamentos nos Estados Unidos nA?o cumprem as ordens de seus mA�dicos e nA?o tomam os remA�dios como deveriam ser tomadosa�?, ele afirmou.
a�?Se vocA? nA?o toma corretamente os medicamentos para tratar a Aids, vocA? permite que o vA�rus se duplique e tenha uma presenA�a no organismo que pode levar, facilmente, A� transmissA?o da doenA�a a um parceiro desavisadoa�?, ele disse. O senador Joel Anderson, que votou contra a lei, disse que as pessoas infectadas pelo HIV nunca voltam a viver suas vidas em toda sua extensA?o.
a�?A� irresponsA?vel nA?o avisar um parceiro ou parceira de que vocA? estA? infectado por um vA�rus que ameaA�a a vida. Quando vocA? pA�e a vida de outra pessoa em risco intencionalmente, vocA? deveria ser responsabilizado. E a palavra a�?intencionalmentea�� A� a chave para caracterizar o crimea�?.
TambA�m serA?o protegidas pela nova lei as pessoas que fazem doaA�A?o de sangue, sabendo que estA?o infectadas pelo vA�rus HIV. Elas sA? poderA?o ser acusadas de contravenA�A?o penal. A lei tambA�m poderA? beneficiar prostitutas, que sA?o desproporcionalmente vA�timas de acusaA�A�es criminais, segundo as publicaA�A�es, mesmo em casos em que nA?o hA? transmissA?o do HIV.
Fonte:Conjur
