O trabalho infantil é aquele realizado por crianças com idade inferior à mínima permitida pela legislação em vigor
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma triste realidade: de 2003 a 2017, foram resgatadas 897 crianças e adolescentes em situação análoga à de escravo no país. No Espírito Santo, segundo pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 50 mil crianças e adolescentes na faixa etária de 5 e 17 anos estão trabalhando.
De acordo com a Suzane Schulz Ribeiro, que é juíza do trabalho do TRT/ES e gestora regional do programa de combate ao trabalho infantil, o último dado divulgado foi em 2015.
Ainda segundo ela, os números dão conta de diminuição no trabalho infantil, mas não há essa sensação quando se frequenta as ruas do Estado. “Enquanto houver crianças trabalhando, nós não podemos comemorar. Temos que continuar lutando para que esses números sejam cada vez menores. Os números vem em um decréscimo. Nós temos que levar em consideração que mudou a metodologia, então nós não temos certeza se esses números hoje, de 2 milhões, são realmente os números reais do Brasil”.
Ainda segundo Suzane, “o trabalho infantil é uma das formas mais perversas de exploração com consequências físicas, como lesões, deformidades, doenças, e até mesmo acidentes que resultam em morte, emocionais fazendo com que a criança tenha dificuldade de estabelecer vínculo afetivo, apresente desconfiança, tenha alto nível de stress, e sociais, pois a criança é afastada do ambiente infantil, da brincadeira, do lazer que instiga a curiosidade, apresenta déficit de aprendizagem e não raro isso ocasiona na evasão escolar, o que reproduz o ciclo da pobreza”.
O principal objetivo da data é alertar a comunidade em geral e os diferentes núcleos do governo sobre a realidade do trabalho infantil, que é uma prática que se mantém corriqueira em diversas regiões do Brasil e do mundo. Esta data foi criada por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho, uma agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016, demostram uma diminuição no número de crianças encontradas em situação de exploração no país. Na ocasião, eram 3,3 milhões de crianças em 2014, e o número caiu para 2,7 milhões em 2015. Em 2016, segundo a pesquisa, são 1,8 milhões de crianças de 5 a 17 anos trabalhavam no país com carga horária média semanal de 25,3 horas. Deste total, segundo o IBGE, a maioria estava em condições ilegais.
O trabalho infantil é aquele realizado por crianças com idade inferior à mínima permitida pela legislação em vigor. No Brasil, a constituição federal permite o trabalho a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima é de 18 anos. A constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz.
FONTE:FOLHA VITÓRIA
