Aprovado por uma comissA?o especial na CA?mara dos Deputados nas primeiras horas desta quinta-feira (10/8), o “distritA?o” para eleiA�A�es legislativas nA?o reduzirA? os custos eleitorais, como era esperado da reforma polA�tica. Isso acontece porque, apesar de o voto ser proporcional, sem quociente eleitoral, as campanhas continuarA?o sendo feitas por todo o estado, sem subdivisA�es regionais.
DistritA?o, segundo eleitoralistas, manterA? as eleiA�A�es caras e ainda impedirA? a renovaA�A?o polA�tica.
TSE
O modelo de votaA�A?o foi aprovado por 17 votos favorA?veis contra 15 contrA?rios na comissA?o especial que analisa a reforma polA�tica. Esse tema nA?o estava no texto original apresentado pelo relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), mas foi incluA�do pelo PMDB como destaque e contou com o apoio de PSDB,A�DEM, PP e PSD.
Caso o texto seja confirmado pelo PlenA?rio a�� o presidente da Casa, Rodrigo Maia, quer votar o tema na semana que vem a��, as alteraA�A�es jA? valerA?o para as eleiA�A�es do ano que vem e para o pleito de 2020. A partir de 2022, o sistema mudarA? para distrital misto. Nesse modelo, metade dos legisladores federais, estaduais e municipais serA?A�escolhidaA�por meio de listas, e os outros 50%, pelo voto majoritA?rio distrital.
Em entrevista, o eleitoralista AndrA� Lemos Jorge adiantou que o modelo a ser usado nas prA?ximas duas eleiA�A�es serA? o distritA?o. a�?Vai ser distritA?o! Pode publicar que em 2018 a eleiA�A?o terA? distritA?o e fundo eleitorala�?, disse, alertando que o modelo serA? caro e reduzirA? o nA?mero de candidatos.
a�?Com o distritA?o, a eleiA�A?o em SA?o Paulo, por exemplo, funcionarA? assim: os 70 deputados federais mais votados serA?o eleitos. Isso nA?o vai diminuir os custos da eleiA�A?o. VA?o gastar rios de dinheiro para fazer campanha em todo o estado, mas apostando em menos candidatos. Cada partido vai colocar aqueles dois ou trA?s deputados que podem fazer mais de 100 mil votosa�?, explicou.
Segundo Renato Ribeiro de Almeida, membro da Academia Brasileira de Direito PolA�tico e Eleitoral e da ComissA?o de Direito Eleitoral da OAB-SP, essa mudanA�a A� o a�?pior que poderia acontecer para a democracia brasileiraa�?. Ele diz que, apesar de ter um discurso sedutor, por causaA�da expectativa pelo fim dos a�?puxadoresa�? de voto, o modelo aprovado a�?esconde uma sorrateira e astuta estratA�giaa�?, que A� a manutenA�A?o da atual classe polA�tica.
O distritA?o, continuou, tambA�m pode esvaziar os partidos polA�ticos e inviabilizar novas lideranA�as polA�ticas. a�?Ao eleger quem tem mais votos individualmente, sem a ajuda dos votos dos demais do partido, quem jA? estA? no poder tem vantagem. Ele goza de cargo, visibilidade, assessores e verbas para se fazer ainda mais conhecido, ter mais projeA�A?o para se reeleger. Como um cidadA?o comum vai competir assim?a�?
O advogado questiona se, em 45 dias de campanha, um desconhecido conseguirA? se mostrar para os eleitores no mesmo nA�vel que um a�?deputado que teve quatro anos para trabalhar a prA?pria reeleiA�A?oa�?. a�?Nesse caso, mais e mais Tiriricas ocuparA?o o Congresso Nacional. Os partidos procurarA?o candidatos ‘puxadores de votos’ que consigam se eleger sozinhos.a�?
Lemos Jorge discordou nesse ponto. Para ele, a mudanA�a eliminarA? os candidatos que sA? eram chamados pelas siglas para puxar votos. a�?Elimina os candidatosA�fake, mas o dinheiro que os partidos nA?o vA?o gastar com esses vai ser usado para fazer a campanha dos candidatA�es.a�?
Em tom mais conciliador, o procurador da RepA?blicaA�AndrA� de Carvalho RamosA�afirmou que todos os sistemas eleitorais tA?m prA?s e contras. TambA�m emA�entrevista, ele explicou que o ponto principal A� saber se a sociedade estA? pronta para a mudanA�a.
“A mudanA�a vai exigir, possivelmente, uma constituinte exclusiva. A depender do sistema, o nA?mero de partidos tende a diminuir. Aquele voto distrital clA?ssico leva a uma diminuiA�A?o abrupta do nA?mero de partidos”, opinou.
Leandro Mello Frota destaca que, independente do modelo de votaA�A?o, A� preciso haver liberdade de financiamento. “Sem financiamento empresarial, como um candidato novo vai viabilizar a campanha? Ele vai ter que sentar com o presidente do partido e mostrar que tem capacidade para ser eleito. E A� aA� que estA? o problema, pois hA? uma falta grande de transparA?ncia no modelo de escolha de candidatos pelos partidos”, diz.
Ele explica que novos atores que ingressarem na polA�tica terA?o dificuldades com o “distritA?o”, pois leva um certo tempo atA� que o nome seja conhecido dos eleitores, mas ressalta que os caciques partidA?rios que nA?o conseguem votaA�A�es expressivas tambA�m sentirA?o esse efeito. “Eles detA�m a mA?quina partidA?ria, mas nA?o os votos”, complementa.
Fundo de campanha
O texto aprovado pela comissA?o especial tambA�m cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que contarA? com 0,5% das receitas correntes lA�quidas do orA�amento. Atualmente, esse montante corresponde a cerca de R$ 3,5 bilhA�es. A proposta tambA�m determina que caberA? ao diretA?rio nacional do partido definir, 30 dias antes da escolha dos candidatos, como serA?o divididos os recursos para o custeio das eleiA�A�es.
Outra alteraA�A?o aprovada na comissA?o especial foi a manutenA�A?o dos cargos de vice para presidente, governador e prefeito. A ideia original era extinguir esses cargos. O argumento usado foi a reduA�A?o de custos e a linha sucessA?ria existente, que serviria para ocupar o posto em caso de vacA?ncia.
ColigaA�A�es partidA?rias
Em outra comissA?o especial, que analisa novas regras sobre a coligaA�A�es partidA?rias, a relatora do texto a ser votado, deputada ShA�ridan (PSDB-RR), apresentou, nesta quinta-feira, parecer favorA?vel A�A�Proposta de Emenda A� ConstituiA�A?o 282/16A�do Senado em forma de substitutivo. Mas a votaA�A?o foi adiada para a prA?xima quinta-feira (17/8) porque os parlamentares do colegiado pediram vista conjunta.
O texto apresentado pela deputada proA�be as coligaA�A�es nas eleiA�A�es proporcionais (deputado e vereador) a partir de 2020 e impA�e regras para que os partidos tenham acesso ao dinheiro do Fundo PartidA?rio e A� propaganda gratuita na rA?dio e na TV.
Se as mudanA�as forem aprovadas, os partidos que terA?o acesso a esses benefA�cios serA?o os que obtiverem, nas eleiA�A�es para a CA?mara dos Deputados:
-
na legislatura seguinte A�s eleiA�A�es 2018:A�1,5% dos votos vA?lidos, distribuA�dos em pelo menos nove estados, com no mA�nimo 1% de votos vA?lidos em cada um deles; ou tiverem elegido pelo menos nove deputados distribuA�dos em nove estados;
-
na legislatura seguinte A�s eleiA�A�es de 2022:A�2% dos votos vA?lidos, distribuA�dos em pelo menos nove estados, com no mA�nimo 1% de votos vA?lidos em cada um deles; ou tiverem elegido pelo menos 12 deputados distribuA�dos em pelo menos nove estados;
-
na legislatura seguinte A�s eleiA�A�es de 2026:A�2,5% dos votos vA?lidos, distribuA�dos em pelo menos nove estados, com no mA�nimo 1,5% dos votos vA?lidos em cada um deles; ou tiverem elegido pelo menos 15 deputados distribuA�dos em nove estados;
-
na legislatura seguinte A�s eleiA�A�es de 2030:A�3% dos votos vA?lidos, distribuA�dos em pelo menos nove estados, com no mA�nimo 2% dos votos vA?lidos em cada um deles; ou tiverem elegido pelo menos 18 deputados distribuA�dos em nove estados.
