Levantamento do MinistA�rio do Desenvolvimento Social (MDS) aponta que, apA?s realizar 200 mil perA�cias, o governo decidiu cancelar 180 mil auxA�lios-doenA�a. Com isso, diz a pasta, serA? possA�vel economizar R$ 2,6 bilhA�es por ano.
O resultado, enviado aoA�G1, abrange os cancelamentos atA� 14 de julho. O pente-fino do ministA�rio focou naqueles beneficiA?rios que hA? mais de dois anos nA?o passavam por revisA?o no INSS, o que A� obrigatA?rio.
Previsto em lei, o auxA�lio-doenA�a estabelece o repasse de dinheiro ao segurado do INSS que, por uma doenA�a ou acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. Para receber os recursos, a pessoa precisa apresentar laudo mA�dico e passar por revisA?o.
O pente-fino nos benefA�cios pagos pelo INSS, previsto em medida provisA?ria, comeA�ou em 2016, mas foi suspenso porque o CongressoA�nA?o aprovou a MP a tempo. O governo, entA?o, editou uma nova MP, e a revisA?o foiA�retomada no inA�cio deste ano.
Pente-fino no auxA�lio-doenA�a
| Total de perA�cias atA� 14 de julho | 199.981 |
| BenefA�cios cortados no perA�odo | 180.268 |
| Meta de revisA?o do governo | 530.191 |
| AuxA�lios-doenA�a pagos em julho | 1.306.710 |
PerA�cias
De acordo com o MinistA�rio do Desenvolvimento Social, foram pagos em julho 1,3 milhA?o de auxA�lios-doenA�a. O objetivo da pasta A� revisar 530,1 mil.
AtA� o A?ltimo dia 14 de julho, diz o governo, foram feitas 199,9 mil perA�cias e, segundo o secretA?rio-executivo do MDS, Alberto Beltrame, a meta A� concluir o pente-fino atA� setembro deste ano.
Dos 180,2 mil auxA�lios-doenA�a cancelados:
- 159.964A�foram cortados apA?s perA�cia
- 20.304A�foram cancelados em razA?o do nA?o agendamento ou nA?o comparecimento do beneficiA?rio ao exame
“Constatou-se que a pessoa jA? tinha recuperado condiA�A�es de voltar ao trabalho, ou seja, nA?o persistia a incapacidade que deu motivo ao benefA�cio, lembrando que recebA?-lo nesta condiA�A?o A� indevido e causa prejuA�zo aos contribuintes”, disse Beltrame aoA�G1.
“Nenhum benefA�cio serA? cancelado sem que o trabalhador esteja apto ao trabalho, nenhuma injustiA�a serA? cometida”, acrescentou o secretA?rio.
Economia
O secretA?rio-executivo do MDS destacou tambA�m que, com o pente-fino, serA? possA�vel economizar R$ 2,6 bilhA�es por ano, de maneira “consolidada e permanente”.
Em seguida, Beltrame acrescentou que tambA�m haverA? revisA?o nas aposentadorias por invalidez. Neste caso, a expectativa do governo A� economizar, ao todo, cerca de R$ 10 bilhA�es por ano.
Aposentadoria por invalidez
ApA?s o pente-fino no auxA�lio-doenA�a, o INSS revisarA? as aposentadorias por invalidez, possivelmente a partir de agosto.
Pente-fino nas aposentadorias por invalidez
| Aposentadorias por invalidez pagas em julho | 3.477.468 |
| Meta de revisA?o do governo | 1.004.886 |
Beltrame explicou que o INSS vai usar na aposentadoria por invalidez o mesmo modelo do auxA�lio-doenA�a para convocar as pessoas que precisam ser examinadas pelos peritos. Elas receberA?o carta com aviso de recebimento. Depois de notificadas, terA?o cinco dias A?teis para ligar no 135 e agendar a perA�cia.
O pente-fino nas aposentadorias por invalidez serA? realizado em quem tem menos de 60 anos e estA? hA? dois anos ou mais sem passar por perA�cia.
FicarA?o de fora da medida os maiores de 60 anos e quem tem 55 anos e jA? recebe o benefA�cio hA? pelo menos 15 anos.
Fonte G1
